Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 75, de 29 de julho de 1993, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Atobás - no Loteamento Golf Club - no bairro Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Clarisse Baptista Ferreira - no bairro Guarani - Saquarema RJ.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Franco de Oliveira - no Bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).

Altera ementa, o art. 1º e cria o anexo V da Lei nº 1.107 de 16 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a criação da "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES".

Dispõe sobre denominação de Rua Nazareth Rodrigues da Silva - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Determina a proibição o uso do cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios, pipas ou assemelhados e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 846/2010 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilm³. Sra CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr. CHARLES VIEIRA SILVA.

Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi, no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua Alvadino José da Silva - no bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a criação da "MEDALHA JOÃO DA LIDA".

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Saquarema

Altera a Lei nº 1055, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recanto do Porto - no Bairro de Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a Associação Estadual dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Leonardo Lulo de Oliveira - na localidade do Verde Vale - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Romeu Vieira de Souza - Bairro Nova Itaúna - Saquarema (RJ).

Altera a Lei nº 297 de 30 de dezembro de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Revoga a Lei nº 766 de 15 de fevereiro de 2005.

Cria Programas de Trabalho e abre créditos especiais no Orçamento de 2011 para atendimento ao Programa de Incentivo Estadual de Gestão dos Municípios.

Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Nomeia o Centro Comunitário de Coqueiral - Barra Nova, situada a Avenida Litorânea, nesta Cidade de Saquarema, de ODILON BERNARDO VIGNOLI.

Altera a Lei nº 1.133, de 20 de Maio de 2011, que dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte e altera a estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.