Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Josélia Roque do Nascimento - Diretora da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga.

PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA Alves de Mendonça. FERREIRA OLIVEIRA A Srª Rosangela

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciane Pinheiro de Souza Cardoso.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elaine Gonçalves da Silva Reis.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Vânia Lúcia Neves Aguiar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Stela Ferreira Santiago dos Santos.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciana Gloria Baltazar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sr³ Nara Ribeiro de Freitas.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cleidiane Brito da Silva.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Franciane Motta.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Ronaldo da Silva Monteiro.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.

Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação de atribuições no âmbito da administração pública municipal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto executivo, Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as prestadoras de serviços, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviço público que, por razão de seus serviços, precisem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias do município.

Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Agricultura Abastecimento e Pesca.

Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA da Câmara providências. Municipal de Saquarema e dá outras

Altera a Lei nº 1.295 de 25 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA PROFESSORACARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA e dá outras providências.

Fica incluído no calendário do Município o Evento "Viradão Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Silveira Coutinho e Elizabeth Pereira da Silva.

Determina a afixação em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais de cartazes informativos sobre a luta contra a Pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Proibe o uso de cigarros ou similares em hospitais e instituições de ensino.

Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos nas unidades de saúde do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.

Dispõe sobre a regularização e legalização de lotes nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre a regularização e legalização de lotes nas condições que especifica.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da área de saúde, através de contrato de gestão, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Botafogo, na localidade de Madressilva - Saquarema RJ.

Torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que menciona, e dá outras providências.