Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" NAZIR AGUIAR DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" CONCEIÇÃO MARIA SANTOS DE SOUZA BENTES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sra RITA MARIA CRISTINA DAUMAS PEREIRA LOPEZ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" LUCIANE DE SOUZA VERAS IVO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA ALVES DA COSTA SANT'ANNA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ROSIMERE GOMES MARINHO TUMIATI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA REGINA QUINTINO GOMES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SANT" ANNA ALVES - DIRETORA DA FAETEC.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARIA DO AMOR DIVINO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr EMILIA LOPES DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS.

Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.

Desonera os Tributos de Competência Municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade.

Dispõe sobre anistia fiscal e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Travessa Veridiano José dos Santos - no bairro São Geraldo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pedrina Fabricio de Sousa, na localidade da Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.

Cria a Companhia de Desenvolvimento de Saquarema.

Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil, de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público.

Dispõe sobre criação do Lar dos Idosos no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.