Altera as leis nº. 586 de 15 de março de 2002, e a lei nº. 784 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente do município de Saquarema.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Cria e Implanta no âmbito do Município de Saquarema Guarda Municipal Ambiental.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema vinculados a Área da Saúde.
Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Finanças.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento da Seguridade do Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a implantação no Município de Saquarema do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, e sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao mencionado programa de excepcional interesse público.
Dispõe sobre Denominação de Rua Waldir Macedo da Silva, na localidade do Verde Vale - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Alberto Vidal - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre segregação de massas de segurados para efeito do plano de custeio e obtenção de equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores de Saquarema - IBASS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e á outras providências.
Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle e criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao CIRCULO RELIGIOSO OGUN HÓRUS RÁ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Costa Verde - na localidade da Caixa D`água - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação de Rua Orecil Teles Rodrigues - Bairro Mato das Canoas - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre criação da Casa de Passagem no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema (ERRATA)
Dispõe sobre criação da Casa Abrigo no âmbito do Município de Saquarema.
Altera a Lei nº 75, de 29 de julho de 1993, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Atobás - no Loteamento Golf Club - no bairro Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Clarisse Baptista Ferreira - no bairro Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Franco de Oliveira - no Bairro da Caixa D`Água - Saquarema (RJ).
Altera ementa, o art. 1º e cria o anexo V da Lei nº 1.107 de 16 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a criação da "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES".
Dispõe sobre denominação de Rua Nazareth Rodrigues da Silva - Porto da Roça - Saquarema RJ.
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