Dispõe sobre denominação da Rua David Portella dos Santos, no bairro do Rio da Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Vasco da Gama, no bairro do Porto da Roça - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Augustin Masgrau Mur - no bairro de Itaúna - Saquarema -RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Julio Francisco Cabral - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 849/2011 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação da Rua Alzemiro de Sousa Lessa - no Bairro São Geraldo - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação da Rua Enoque José de Azeredo - no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação da Rua Maiara Oliveira de Freitas - Itapuna - Saquarema - RJ.

Altera o art. 4º da Lei nº 1.062 de 26 de maio de 2010, com a redação dada pela Lei nº 1.144 de 17 de agosto de 2011.

Dispõe sobre Denominação de Rampa de Voo Livre Luiz Claudio de Carvalho Oliva, localizada em Sampaio Correa - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação de Rua do Calafate - na localidade da Caixa D`Água - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação de Travessa dos Coutos - no bairro da Raia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação de Rua Alda de Mello - no loteamento Tiá Melo - no bairro São Geraldo - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre Denominação da Rua Homero Ferreira da Silva - no bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

Altera a Lei nº 1.186 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal, altera o plano de carreira e remuneração dos Procuradores do Município e as normas de organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema.

Concede reajuste vencimental aos profissionais de educação do Município de Saquarema e altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos cargos de Fiscais de Obras e Posturas do Município de Saquarema.

Altera as leis nº. 586 de 15 de março de 2002, e a lei nº. 784 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do conselho tutelar dos direitos da criança e adolescente do município de Saquarema.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.

Cria e Implanta no âmbito do Município de Saquarema Guarda Municipal Ambiental.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema vinculados a Área da Saúde.

Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal de Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Finanças.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento da Seguridade do Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a implantação no Município de Saquarema do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, e sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao mencionado programa de excepcional interesse público.

Dispõe sobre Denominação de Rua Waldir Macedo da Silva, na localidade do Verde Vale - Saquarema - RJ.