Fica incluído no calendário do Município o Evento "Viradão Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização e legalização de lotes nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.
Dispõe sobre a regularização e legalização de lotes nas condições que especifica.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da área de saúde, através de contrato de gestão, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Botafogo, na localidade de Madressilva - Saquarema RJ.
Dispõe sobre proibição da manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos e atividades circenses no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 986 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Torna obrigatória a presença de desfibrilador nos locais que menciona, e dá outras providências.
Proibe o uso de cigarros ou similares em hospitais e instituições de ensino.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.
Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos nas unidades de saúde do Município de Saquarema.
Dispõe sobre Zoneamento do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei nº 1.024 de 29 de outubro de 2009.
Declara de Utilidade Pública área destinada a criação do Museu da Motocicleta no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Ivonete Vaz Magalhães - na localidade do Bairro Porto Novo - Saquarema RJ.
Nomeia os representantes membros da Comissão de Meio Ambiente no âmbito no Município de Saquarema.
Nomeia os representantes membros da Comissão Especial para análise da Concessão dos serviços de Transportes Públicos de ônibus no âmbito no Município de Saquarema.
Cria a Comissão Especial para análise da Concessão dos serviços de Transportes Públicos de ônibus no âmbito no Município de Saquarema.
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para a Coleta Seletiva de lixo e dá outras providências.
Institui a Política de Proteção e de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, no bairro de Bicuíba - Saquarema RJ.
Estabelece cota de estágios nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painel informativo eletrônico que indique o número de pessoas presentes em tempo real em casas noturnas e similares, cinemas, arenas, lonas culturais e teatros no município e dá outras providências.
Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth sua Santidade Sr. JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO.
Cria a Comissão de Meio Ambiente e suprime a expressão Ecologia da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.
Altera a Lei nº 669 de 2002, que dispõe sobre o programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Simões (Chico de Anjo), no bairro de Itaúna - Saquarema RJ.
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