Dispõe sobre a obrigatoriedade de Saquarema dos postos de abastecimento com gás natural veicular - GNV - somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos sem passageiros e que estejam identificados com o "SELO GNV INMETRO" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana da Dança no município de Saquarema e dá providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física aos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias, clubes, associações, estúdios, escolinhas esportivas e demais empresas, organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares a apresentarem em seus quadros profissionais de educação física treinados para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.

Torna obrigatória a afixação em local visível ao público do nome do responsável técnico pelo setor hospitalar onde se encontre o paciente nas unidades de saúde públicas e privadas do município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Júlio Auto de Amorim na localidade do Retiro / Bacaxá RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ismael Vicente, na localidade de Sampaio Correia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Wesley Magno Barbosa, na localidade do Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ismael Carlos Vicente, na localidade de Sampaio Correia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Três Folhas Acácia de Jaconé.

Dispõe sobre denominação das Ruas Samambi, Samangoiá e Guaruça, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Niobel da Silva Serafim na Localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Segurança Pública e Politica sobre drogas da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA SOBRE DROGAS da Câmara Municipal de Saquarema e providências. dá outras

Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de prédio público municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELE BRAGANÇA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SILVIA OLIVEIRA.