Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELE BRAGANÇA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SILVIA OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra BEATRIZ PAULINO DE LIMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LAYLA GARRIDO PEREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RENILDA BALBINO LOURENÇO.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Flores, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a destinação de prédio público e autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a celebrar convênio com instituição de direito privado sem fins lucrativos, para implantação do Programa Integração à Cultura, a ser executado na área pública que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do Município; altera o artigo 20, § 2º, o art. 53; e o art. 56 da Lei Municipal nº 596 de 24 de abril de 2002 - Lei de Reestruturação do IBASS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Altera a Lei nº 1.312 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre denominação de Rua Claudio Damião de Brito, no Loteamento Recanto da Lagos, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Esmeralda Pereira de Campos, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema -RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de ensino aos alunos do ensino fundamental, até o 9º ano.

Dispõe sobre denominação de Rua Carmelita Silva Pereira, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Caminho do Mestre na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, no loteamento Verde Vale - Saquarema RJ

Altera a Resolução n° 851/2012 que Dispõem sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de Rua José Manoel Venâncio na localidade do Leigo - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.