Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, no loteamento Golf Club - Saquarema RJ.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD - do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do cargo.

Dispõe sobre denominação de Rua Jackson Douglas de Faria, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ailton Rodrigues dos Santos, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Praça Paulo Roberto dos Santos Ferreira, na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

Institui o "Dia do Pastor Evangélico" no Município de Saquarema RJ.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de prédio público municipal ao Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli, na localidade do Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Otávio da Silva, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Palmira da Conceição Bento, na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2014.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NEUSA LOUBACK.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RENILDA BALBINO LOURENÇO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LAYLA GARRIDO PEREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra BEATRIZ PAULINO DE LIMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA.