Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Autoriza a inclusão da Feira Literária de Saquarema - FLIS, no calendário de eventos culturais do Município.

Dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, para alunos de academia associados de clubes ou usuários e dá outras providências.

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Saquarema disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.

Dispõe sobre denominação de Rua Fortunato Muniz, na Localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil "Jovem Vereador" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Anderson Vieira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr José Esio Farias da Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm. Sr LEONARDO BRITO DE MENDONÇA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Clélio Oliveira Soares.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sro JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ROSILANE RODRIGUES SANTOS

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra SELMA GOMES SACRAMENTO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Manoel da Conceição.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº ROBERTO VIEIRA.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Gilmar Costa da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº José Tadeu Varsalle.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr° SEBASTIÃO NERY JUNIOR.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VALDEMERIA DOS SANTOS VICENTE.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. MARIA NAZARÉ BORGES JOSÉ.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sro Marcelo Paula Domingues.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Jocelino José da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Luciana do Nascimento Cunha.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Maria Madalena Julião.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Francisco Venuto Filho.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra ROSA MARIA DA SILVA.