Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA MARIA VEIGA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA M. RENAULT DA S. O MACEDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA PEREIRA DELFINO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SÔNIA RODRIGUES DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA DE MELO SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIZABETE MENDES DE MATOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDIA VALÉRIA RODRIGUES DE CARVALHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA MARIA DA SILVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIENE DA COSTA FÉLIX.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LENILDA TAVARES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra INÊS NAZARETH DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA SANTOS AZEREDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS FAUSTINO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra GILMARA DIAS LOURENÇO VIDAL.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA APARECIDA SANTOS SANTANA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NATACHA TOW CRESPO.

Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos da rede hospitalar e asilos.

Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição.