Dispõe sobre PROFESSORA MEDALHA CARMEM DE HONRA REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Catarina Giacoia da Costa.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro.
Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alexandre dos Santos, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Nazário, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Travessa Gildo Lulu, na localidade de São Geraldo - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Anjos, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos de Oliveira - na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.
Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema".
Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.
Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Mauro Vallim de Brito na localidade da Tufa - Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Vergília Ferreira de Marinho, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Joel de Sá Freire, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Costa do Sol - na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Catharina Nunes de Nazareth - na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Alcebiades Barbosa da Motta - na localidade de Mombaça - Saquarema RJ.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação e Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014.
Autoriza o Poder Legislativo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, o remanejamento de recursos orçamentários e dá outras providências.
Renomeia a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, de que trata o art. 1º da Lei nº 1.240, de 26 de dezembro de 2012.
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