Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento fiscal do Gabinete da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Estevão Alves de Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Regina Aparecida Mota, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Valdomiro Caetano Nunes, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Alaide dos Santos Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação oficial a bem público municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilce Alves Ferreira, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Olympio José Luiz, na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio Rubens Gustavo dos Santos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilda Francisca Pereira, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Vania da Silva Leal, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

ALTERA o art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema RJ

Autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio do Município ao Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores do Município de Saquarema - IBASS, para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2015, por Tendência de Excesso de Arrecadação.

Dispõe sobre denominação de Rua das Sardinhas, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village da Madressilva - Saquarema RJ

Prorroga até 30.12.2015 o prazo previsto no art. 2º, da Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre Anistia Fiscal.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Helena Amorim de Oliveira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.

Adequa o Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.053 de 19 de março de 2010, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Samuel Alves da Silva, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Aldair Aniceto Penetra, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre denominação de Rua Ademir Cunha, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Raimunda Pereira Senna Madureira, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, seu § 1º e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.