Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Ana Maria do Nascimento Gomes.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Sandra Maria Renault da Silva Oliveira Macedo.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Carmem Souza Maciel.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao lim° Sro Osvaldo Oliveira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos de profissionais da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bacaxá.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.

Torna obrigatório a execução do Hino Nacional e do Município, nos Eventos Oficiais do Município de Saquarema.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Nazareth e dá outras Providências.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Glauciane Soares dos Santos Ferreira - Professora.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Sebastião Nery Junior - Professor.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Dispõe sobre sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valdira Nazareth de Azevedo.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Odila dos Santos Gomes.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Célia Lima Ferreira - Professora aposentada.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA Ao Srº Marcio Rocha Silveira Cassino - Professor.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Carla Valéria PROFESSORA CARMEM REGINA Bandeira Dias.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valéria Rosa de Faria.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Paula Giri PROFESSORA CARMEM REGINA Fortunato.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça.