Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra GILMARA DIAS LOURENÇO VIDAL.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA APARECIDA SANTOS SANTANA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NATACHA TOW CRESPO.
Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.
Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos da rede hospitalar e asilos.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Sandra Maria Renault da Silva Oliveira Macedo.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima Sra Sandra Silva Oliveira.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Adelir Alves Pereira.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Sebastião Domingos Ivo.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição.
Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Ana Maria do Nascimento Gomes.
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