Dispõe sobre denominação de Rua Luiza Helena Amorim de Oliveira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis nas condições que especifica, mediante o pagamento de mais-valia.

Adequa o Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 1.053 de 19 de março de 2010, às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Samuel Alves da Silva, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Raimunda Pereira Senna Madureira, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Ademir Cunha, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 2º, seu § 1º e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rosalina de Barros Lima, na localidade da Barreira - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Marleny Murucci Goulart, na localidade do Leigo - Saquarema RJ

Dispõe sobre a utilização de ciclovias, ciclofaixas e locais de trafego compartilhado.

Declara a Instituição CASA DE RECUPERAÇÃO REVIVER EM CRISTO JESUS de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do nome de LYGIA VARELLA MAIA à Rua Projetada na localidade da Mombaça.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.

Dispõe sobre a inclusão do nome Marco Antonio Serrano à Rua Projetada na localidade da Mombaça.

Altera a Lei nº 1.165, de 25 de outubro de 2011, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de táxi no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village da Madressilva - Saquarema RJ.

Altera a Lei nº 1.061 de 26 de maio de 2010, a qual dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito da Fazenda Pública Municipal.

Cria na estrutura básica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, de que trata o art. 1º, da Lei nº 1.240 de 26 de dezembro de 2012, o Departamento de Tecnologia e Informática e os cargos de Diretor Geral de Tecnologia e Informática e Assessor de Tecnologia e Informática.

Autoriza a concessão de subvenção à entidade sem fins lucrativos NÚCLEO DE INFORMÁTICA, CULTURA, ESPORTE E BEM ESTAR SOCIAL - NINCE - BEMS, para realização do evento "SHOWS DA VIRADA 2016 - UMA ONDA DE CULTURA", previsto para realização nos dias 31.12.2015, 01.01.2016 e 02.01.2016.

Reconhece a utilidade pública do Esporte Clube Sampaio Corrêa, declarada pela Resolução nº 18/68 da Câmara Municipal de Saquarema, e a autoriza a outorga de concessão do direito real de uso de imóvel integrante do patrimônio do Município.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar de defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Consolidação da República.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CREUZA CUNHA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA MENDONÇA MOREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSANE HENRIQUES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA.