DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS LOTEAMENTOS.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2015.

PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Andrea Alves da Costa Sant'ana - Diretora da Escola Municipal João Laureano em Mato Grosso.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cristiane Ferreira dos Santos Souza - Professora da Escola Municipal Clotilde Oliveira Rodrigues em Sampaio Correa.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Sarlete Rodrigues Moreira Brasil - Professora da Creche Municipal "Amor de Mãe?em Rio de Areia.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Tatiana Bastos Vignoli Professora do Centro Municipal de Educação Menaldo Carlos de Magalhães e Colégio Municipal Orgé.

PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Lúcia Pereira Assis - Professora da Creche Juracy e da Escola Municipal Tia Juracy e Corujinha em Itaúna.

Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius de Moraes, na localidade de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa 25 de Dezembro - na localidade da Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Daura Asterito Tezolim - na localidade da Raia - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Tita Maria de Mello Oliveira - na localidade de Rio de Areia - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Veríssimo Labriola - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Milton Abreu - na localidade da Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Abel Ferreira - na localidade de Madressilva - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Agripina Anna Nazareth - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Carneiro - na localidade da Mombaça - Saquarema RJ

Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento fiscal do Gabinete da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Concilia Saquarema e altera a Lei nº 1.429 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre anistia fiscal.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Regina Aparecida Mota, na localidade do Verde Vale - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Estevão Alves de Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Vania da Silva Leal, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação oficial a bem público municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilce Alves Ferreira, na localidade do Retiro - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Olympio José Luiz, na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcio Rubens Gustavo dos Santos, na localidade do Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua Alaide dos Santos Almeida, na localidade do Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilda Francisca Pereira, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.