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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 992 de 2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Carla Valéria PROFESSORA CARMEM REGINA Bandeira Dias.

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Lei Nº. 993 de 2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valéria Rosa de Faria.

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Lei Nº. 988 de 2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Odila dos Santos Gomes.

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Lei Nº. 987 de 2014 24/10/2014

  • Dispõe sobre sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valdira Nazareth de Azevedo.

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Lei Nº. 986 de 2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça.

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Lei Nº. 985 de 2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro.

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Lei Nº. 984 de 2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre PROFESSORA MEDALHA CARMEM DE HONRA REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Catarina Giacoia da Costa.

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Lei Nº. 983 de 2014 22/10/2014

  • Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Leopoldina da PROFESSORA CARMEM REGINA Costa Cunha.

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Lei Nº. 1388 de 2014 20/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Lorena, na localidade de Rio Seco / Bacaxá - Saquarema RJ

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Lei Nº. 1387 de 2014 20/10/2014

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Lei Nº. 1386 de 2014 20/10/2014

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e Tendência de Excesso de Arrecadação no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

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Lei Nº. 1383 de 2014 13/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Gildo Lulu, na localidade de São Geraldo - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1381 de 2014 13/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Alexandre dos Santos, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1382 de 2014 13/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua do Nazário, na localidade do Engenho Grande - Saquarema RJ

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Lei Nº. 1384 de 2014 13/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Praia dos Anjos, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ

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Lei Nº. 1385 de 2014 13/10/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Carlos de Oliveira - na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ

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Lei Nº. 1373 de 2014 23/09/2014

  • Institui o "Dia de luta contra a Homofobia em Saquarema".

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Lei Nº. 1372 de 2014 23/09/2014

  • Institui a Campanha FAIXA SEGURA.

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Lei Nº. 1371 de 2014 19/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Toniolo, no Aterrado - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 982 de 2014 10/09/2014

  • Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema".

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Lei Nº. 1380 de 2014 10/09/2014

  • Proibe a inquirição sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal de candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino, clubes e afins.

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Lei Nº. 1379 de 2014 10/09/2014

  • Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue.

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Lei Nº. 1368 de 2014 09/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1369 de 2014 09/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Mauro Vallim de Brito na localidade da Tufa - Itaúna - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1370 de 2014 09/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vergília Ferreira de Marinho, na localidade de Bela Vista / Bacaxá - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1354 de 2014 06/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Joel de Sá Freire, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1353 de 2014 06/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Costa do Sol - na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1350 de 2014 06/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Alcebiades Barbosa da Motta - na localidade de Mombaça - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1351 de 2014 06/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1352 de 2014 06/09/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Catharina Nunes de Nazareth - na localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

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