Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Brinco de Princesa, na localidade de Rio Seco, Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rony Costa de Souza, no bairro Jardim - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência "se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).

"Institui O Dia Municipal do Teatro"

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. EDIMAR FONSECA DOS SANTOS VIGNOLI FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CECÍLIA NAZARETH DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA FERREIRA MEYER.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². TERESA DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. JULIANA MACHADO LULO - 1ª TENENTE DO EXÉRCITO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. NELI SOARES DOS SANTOS COMERCIANTE.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. PAOLA SIMONE SAMPAIO DUTRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO D'ÁVILA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. DALVANIR PEREIRA DE LUCENA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DE LOURDES BASSUT SOUZA.

NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO.