Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).

"Institui O Dia Municipal do Teatro"

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA FERREIRA MEYER.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA LIDIANE DE SOUZA LOPES.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. PAOLA SIMONE SAMPAIO DUTRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO D'ÁVILA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. DALVANIR PEREIRA DE LUCENA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DE LOURDES BASSUT SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. ROGÉRIA DE CARVALHO MARINS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Ilm². MÁRCIA MÁRCIA DAMIÃO AZEREDO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. ANDRÉIA FAGUNDES COELHO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. NELI SOARES DOS SANTOS COMERCIANTE.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ.