Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima Sra Sandra Silva Oliveira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro João de Deus.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Adelir Alves Pereira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Sebastião Domingos Ivo.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Rodrigo da Conceição.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Stéphany Marins Parreiras da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Zelio Paula dos Reis.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Giovane Paulo da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao lim° Sro Osvaldo Oliveira.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Carmem Souza Maciel.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Sandra Maria Renault da Silva Oliveira Macedo.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Ana Maria do Nascimento Gomes.

Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos de profissionais da rede pública municipal de ensino de Saquarema.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa do Padroeiro Santo Antônio de Bacaxá.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Glauciane Soares dos Santos Ferreira - Professora.

Dispõe sobre Título de Utilidade Pública Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Sambaaqui em Jaconé.

Torna obrigatório a execução do Hino Nacional e do Município, nos Eventos Oficiais do Município de Saquarema.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Nazareth e dá outras Providências.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Sebastião Nery Junior - Professor.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Saquarema.