Dispõe sobre denominação de Rua José Francisco dos Santos, atual Rua D, na localidade de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Monte Alegre, no Loteamento 1401, Vila Mar Saquarema, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado no terceiro domingo de agosto e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2017. (Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016).

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUREMA MELO DO BONFIM.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCINEA DO CARMO PINHEIRO RIBEIRO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra NARA RIBEIRO DE FREITAS.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. Sra ELIZABETE DENIAU.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SIDNÉIA FREIRES BARRETO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDINA NUNES DE ALVARENGA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LINDA CRISTINA FERREIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA AGUIAR AMORIM.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Srª RAQUEL SOUZA DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A lima. Sra AIDA SILVA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DA GRAÇA SILVA BRAGA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CELIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIMAR SÁ PINTO.2023

Altera os caputs dos artigos 10 e 11 da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 1.563 de 15 de maio de 2017.

Dispõe sobre a Reestruturacao administrativa da Camara Municipal de Saquarema e da outras Providencias

Regulamenta o comércio ambulante para a venda de churrasquinho em logradouro público no Município de Saquarema e dá outras providências.

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da Feira do Peixe de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuam praça ou espaço próprio para alimentação, a disponibilizar local preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição da licença ambiental em empreendimentos realizados no Município de Saquarema.

Institui medidas de promoção e prevenção da saúde vocal dos professores na rede municipal de ensino do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura de Saquarema.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016, que altera a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Saquarema (CME) e dá outras providências.

Declara feriado municipal o dia 8 de dezembro, consagrado à "Imaculada Conceição de Maria"

Dispõe sobre denominação de Rua Alcides Manoel dos Santos, na localidade do Rio Seco - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Saquarema, nos termos da previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 2015, e dá outras providências.