Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARLENE APARECIDA FERREIRA MÁRIO DE OLIVEIRA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². RAQUEL SOUZA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE CONCEIÇÃO.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. EDIMAR FONSECA DOS SANTOS VIGNOLI FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JUREMA FERREIRA DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. PATRICIA BRASIL DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CATARINA GIACOIA DA COSTA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. FRANCISCA PRECILIANA DE AMORIM.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JAQUELINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALEXANDRA COELHO BONGARD.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIANA DO AMORIM LOURENÇO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A MAISA DE SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. VIVIANE CRISTINA SHONWETTER - INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL DA 124 DP DE SAQUAREMA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Dra RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET GERIATRA E CARDIOLOGISTA.

OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra MARCELA BORGES BRASIL LÍDER DAS IRMÃS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CRESCENDO EM FÉ.

Dispõe sobre denominação da Rua Clarinda da Silva Reis, na localidade de Morro dos Pregos - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Travessa Waldemar Soares, na localidade de Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua das Mangueiras, na localidade da Alvorada, Vila Feliz - Saquarema (RJ).

Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o exercício de 2016.

Altera a Lei nº 1.399 de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

"Institui O Dia Municipal do Artista Plástico no Município de Saquarema"

Dispõe sobre "Semana de Atendimento e Prevenção de Doenças", nos Asilos e Casas de Repouso no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nadir de Almeida Cardozo, no loteamento Rio Seco - Saquarema RJ

"Institui O Dia do Cavaleiro, e dá outras providências"

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Sales da Silva, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lagos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Concessionária de Energia Elétrica, disponibilizar em seus sítios eletrônicos o valor mensal de repasse à Prefeitura referente a contribuição de iluminação pública.

Dispõe sobre denominação de Rua do Canal, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Iná Araujo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre o Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito do Município de Saquarema.