Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Nova Itaúna - Saquarema RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Emilse Martins da Silva, no bairro de São Geraldo - Saquarema RJ
Altera a Lei nº 1030/2009, que dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimento no Município de Saquarema e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do artigo 28º da Lei nº 1.200 de 04 de abril de 2012 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento fiscal do Exercício de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir crédito do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais e demais agentes públicos com cargos de direção e chefia no âmbito do Município de Saquarema de prestar informações e comunicar os agentes políticos e servidores municipais de gestão e mandato anterior sobre o recebimento de atos emanados o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE
Institui o Fundo Municipal com recursos oriundos da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal.
Estabelece normas para efetivação da gestão democrática e valorização dos servidores públicos da educação e do magistério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios das inscrições no Cadastro Municipal Unificado, da classificação, da reclassificação, da documentação para matrícula e da transferência nas Instituições Educacionais Municipais que atendem a etapa da Educação Infantil Creche e dá outras Providências no âmbito do Município de Saquarema.
Estabelece normas e critérios para a concessão da gratuidade do transporte universitário e dá outras providências.
Inclui a ação de governo, no Anexo do Plano Plurianual, Lei 1.309 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa Especial de Apoio ao Esporte a Atletas de Base Amadores (Pró-Amador) no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de aulas de defesa pessoal e artes marciais, enfatizando a modalidade Jiu-Jitsu, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Micos, na Serra do Mato Grosso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa São Jorge, na localidade do Aterrado - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Dores da Silva - Nova Itaúna - Saquarema - RJ
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, no Dia da Bíblia, o evento Marcha para Jesus e dá outras providências.
Altera a Lei nº 97 de 13 de dezembro de 1993. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village Mar Azul, na localidade do Guarani - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Estrada Prefeito Hélio Bernardino de Mattos a antiga Estrada do Tingui - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Santa Clara II, na localidade do Jardim - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema RJ.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.
Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.
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