Dispõe sobre a instituição do Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer e Mal de Parkinson no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Autoriza a Paróquia de Nossa Senhora de Nazareth e a Irmandade Nossa Senhora de Nazareth a utilizarem espaços públicos do Município de Saquarema, na realização do Círio de Nazareth, tradicional festa em louvor a Padroeira do Município de Saquarema, comemorada no mês de setembro de cada ano.
Autoriza a concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos da administração direta e autárquica do Poder Executivo do Município de Saquarema.
Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento e alimentação aos Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, designados para atuarem no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2017.
Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Saquarema.
Altera os caputs dos artigos 10 e 11 da Lei nº 1.200, de 04 de abril de 2012.
Institui no Município de Saquarema, o Dia Municipal do Futebol Americano e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino.
Dispõe sobre denominação de Rua José Francisco dos Santos, atual Rua D, na localidade de Barra Nova - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Monte Alegre, no Loteamento 1401, Vila Mar Saquarema, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa José Bandeira, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.
Institui a Semana Municipal da Transparência e combate à corrupção e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Institui o Dia do Ciclismo no Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Poetas Trovadores no Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado no terceiro domingo de agosto e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2017. (Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016).
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LINDA CRISTINA FERREIRA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. Sra ELIZABETE DENIAU.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra NARA RIBEIRO DE FREITAS.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCINEA DO CARMO PINHEIRO RIBEIRO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SIDNÉIA FREIRES BARRETO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDINA NUNES DE ALVARENGA.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUREMA MELO DO BONFIM.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Srª RAQUEL SOUZA DA CONCEIÇÃO.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA AGUIAR AMORIM.
Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CELIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA.
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