Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2016, abrir crédito do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade ao Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais e demais agentes públicos com cargos de direção e chefia no âmbito do Município de Saquarema de prestar informações e comunicar os agentes políticos e servidores municipais de gestão e mandato anterior sobre o recebimento de atos emanados o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE
Institui o Fundo Municipal com recursos oriundos da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, de que trata o § 1º do art. 20 da Constituição Federal.
Estabelece normas para efetivação da gestão democrática e valorização dos servidores públicos da educação e do magistério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios das inscrições no Cadastro Municipal Unificado, da classificação, da reclassificação, da documentação para matrícula e da transferência nas Instituições Educacionais Municipais que atendem a etapa da Educação Infantil Creche e dá outras Providências no âmbito do Município de Saquarema.
Estabelece normas e critérios para a concessão da gratuidade do transporte universitário e dá outras providências.
Inclui a ação de governo, no Anexo do Plano Plurianual, Lei 1.309 de 13 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Programa Especial de Apoio ao Esporte a Atletas de Base Amadores (Pró-Amador) no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de aulas de defesa pessoal e artes marciais, enfatizando a modalidade Jiu-Jitsu, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Travessa São Jorge, na localidade do Aterrado - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Dores da Silva - Nova Itaúna - Saquarema - RJ
Dispõe sobre denominação de Rua dos Micos, na Serra do Mato Grosso - Saquarema - RJ.
Altera a Lei nº 97 de 13 de dezembro de 1993. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, no Dia da Bíblia, o evento Marcha para Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village Mar Azul, na localidade do Guarani - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Estrada Prefeito Hélio Bernardino de Mattos a antiga Estrada do Tingui - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Santa Clara II, na localidade do Jardim - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Nunes dos Santos, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema RJ.
Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.
Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência "se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.
Dispõe sobre denominação de Rua Rony Costa de Souza, no bairro Jardim - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Brinco de Princesa, na localidade de Rio Seco, Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Avencas, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco José da Silva, na localidade de Bicuíba - Saquarema.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação Canto Coral Vozes de Saquarema - Vozes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)
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