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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 1033 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra THATIANA COUTINHO DE NAZARETH.

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Lei Nº. 1057 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA SANTOS AZEREDO.

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Lei Nº. 1051 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA.

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Lei Nº. 1050 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA.

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Lei Nº. 1049 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIZABETE MENDES DE MATOS.

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Lei Nº. 1048 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILZA PINHEIRO CORREA.

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Lei Nº. 1047 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA DE MELO SILVA.

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Lei Nº. 1046 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SÔNIA RODRIGUES DE SOUZA.

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Lei Nº. 1044 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA M. RENAULT DA S. O MACEDO.

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Lei Nº. 1043 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA MARIA VEIGA DOS SANTOS.

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Lei Nº. 1042 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA.

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Lei Nº. 1041 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO.

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Lei Nº. 1040 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CIDILEIA DE SÁ AMARO.

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Lei Nº. 1039 de 2015 05/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILIA PINHEIRO DA SILVA.

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Lei Nº. 1034 de 2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS FAUSTINO.

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Lei Nº. 1035 de 2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra GILMARA DIAS LOURENÇO VIDAL.

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Lei Nº. 1036 de 2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA APARECIDA SANTOS SANTANA.

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Lei Nº. 1037 de 2015 02/03/2015

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NATACHA TOW CRESPO.

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Lei Nº. 1401 de 2015 30/01/2015

  • Declara o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Camarão de Jaconé e dá outras providências.

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Lei Nº. 1402 de 2015 30/01/2015

  • Dispõe sobre o título de utilidade pública a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida.

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Lei Nº. 1403 de 2015 30/01/2015

  • Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em estabelecimentos da rede hospitalar e asilos.

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Lei Nº. 1399 de 2015 16/01/2015

  • Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República.

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Lei Nº. 1400 de 2015 16/01/2015

  • Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos para o Exercício 2015.

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Lei Nº. 1020 de 2015 14/01/2015

  • Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

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Lei Nº. 1395 de 2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Djanira Honorato da Silva, na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1396 de 2014 19/12/2014

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jovita Rosa da Conceição, na localidade de Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

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Lei Nº. 1397 de 2014 19/12/2014

  • Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 49 de 22 de agosto de 1991.

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Lei Nº. 998 de 2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes.

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Lei Nº. 1006 de 2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos.

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Lei Nº. 1002 de 2014 15/12/2014

  • Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho.

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