Dispõe sobre denominação de Rua Salgueiro, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Truco de Saquarema

Dispõe sobre denominação de Rua Parque Marina 02 ( dois ), no Loteamento Parque Marina, na localidade do bairro Parque Marina - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Lírios, Alvorada - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pendazul, Alvorada - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua das Rosas, Alvorada - Saquarema RJ.

Cria o Programa Casa Creche, como forma de ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até 3 ( três ) anos.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que trata o Anexo I desta Lei sejam providos por concurso público.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Maria da Penha Amral de Amorim

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Silvia Mathias de Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Cleita de Aguiar Vignoli Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Edineia da Silva Oliveira.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Márcia Pacheco Heredia da Silva

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Gilciléa Maria Pinto Villaça.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angelita Pessoa da Silva.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angela Blauth Jamuzzi

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Juracy Reis de Melo

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Sandra Maria da Silva Ribeiro dos Santos.

Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça.

Dispõe sobre denominação de Travessa Oliveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lima, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Lindolpho da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pedro Vignoli, na localidade de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Saquarema.

Acrescenta quantitativo do cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com deficiência - PAESD, no Anexo I da Lei nº 1.646 de 08 de Fevereiro de 2018, e acrescenta parágrafos ao art. 1º da referida Lei.

Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de implantação de Centro de Treinamento de Surf.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Banda Boa Jaconé.

Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Fagundes de Matos, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole – Saquarema – RJ.