Dispõe sobre denominação da Estrada dos Marimbondos, na localidade do Palmital – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Banda Boa Jaconé.
Altera o art. 15 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.418 de 05 de maio de 2015.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o Período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre denominação de Rua Margareth Marchon Lemos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua das Mangueiras, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa José Cotrim da Silva, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Nova Jerusalém, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Estrada Sapocaia, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Varella Camarate, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua do Repouso, na localidade do Guarani - Saquarema RJ.
Institui o Setembro Amarelo no Calendário do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Travessa Manoel da Rosa, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Revoga a Lei nº 1.535, de 23 de dezembro de 2016 e restaura a validade da Lei nº 1.198, de 04 de abril de 2012.
Dispõe sobre acompanhamento odontológico à gestante, no pré-natal e na primeira infância.
Dispõe sobre denominação de Rua da Fazenda, a atual Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo e especiais para veículos de transporte escolar e às pessoas com deficiência em frente às creches e escolas da rede ´privada e pública do Município de Saquarema, para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências.
Altera o art. 7º, modifica o item 1.9 e inclui os itens 1.10 1.11 do Anexo III da Lei nº 1.194 de 04 de abril de 2012.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado e de forma transitória, de profissionais para exercer a função de guarda-vidas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Altera o caput do art. 2º e o art. 3º da Lei nº 1.336 de 16 de abril de 2014.
Altera o art. 7º da Lei nº 1.529 de 22 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício de 2017.
Revoga o art. 1º e parágrafos da Lei nº 1.512 de 10 de outubro de 2016.
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