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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 1497 de 2016 23/05/2016

  • Dispõe sobre denominação a divulgação da advertência "se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de eventos.

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Lei Nº. 1498 de 2016 23/05/2016

  • Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema, o Dia Municipal da Oração.

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Lei Nº. 1490 de 2016 17/05/2016

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, do Exercício de 2016 e dá outras providências.

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Lei Nº. 1481 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Carmecindo da Silva, no bairro do Retiro - Saquarema (RJ).

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Lei Nº. 1482 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua do Girassol, na localidade de Sampaio Correa - Saquarema (RJ).

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Lei Nº. 1483 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua Valcides Fagundes, na localidade da Raia - Saquarema (RJ).

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Lei Nº. 1484 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua Degilma da Costa, na localidade do Boqueirão - Saquarema (RJ)

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Lei Nº. 1480 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua Paulo Murillo Gomes Nunes, no bairro da Raia - Saquarema (RJ)

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Lei Nº. 1458 de 2016 04/05/2016

  • Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1.309, de 13 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2015 e abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento do exercício financeiro de 2015.

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Lei Nº. 1485 de 2016 04/05/2016

  • Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Rio Seco - Saquarema (RJ).

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Lei Nº. 1473 de 2016 01/04/2016

  • "Institui O Dia Municipal do Teatro"

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Lei Nº. 1474 de 2016 01/04/2016

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dival Ferreira de Mello, no loteamento Sítios Rio Seco - Saquarema (RJ).

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Lei Nº. 2009 de 2016 02/03/2016

  • OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². RAQUEL SOUZA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE CONCEIÇÃO.

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Lei Nº. 2014 de 2016 02/03/2016

  • NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA.

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Lei Nº. 2013 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JAQUELINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

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Lei Nº. 2012 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. FRANCISCA PRECILIANA DE AMORIM.

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Lei Nº. 2011 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CATARINA GIACOIA DA COSTA.

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Lei Nº. 2010 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. PATRICIA BRASIL DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 2008 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARLENE APARECIDA FERREIRA MÁRIO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 2007 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

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Lei Nº. 2006 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MÔNICA NUNES GOMES ALVES.

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Lei Nº. 2005 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A JANAINA CORDEIRO PIRES COELHO.

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Lei Nº. 2004 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. SELMA PINHEIRO DOS SANTOS.

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Lei Nº. 2003 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES.

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Lei Nº. 1092 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA.

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Lei Nº. 1084 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CECÍLIA NAZARETH DE SOUZA.

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Lei Nº. 1083 de 2016 02/03/2016

  • OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. EDIMAR FONSECA DOS SANTOS VIGNOLI FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

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Lei Nº. 2002 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Ilm². MÁRCIA MÁRCIA DAMIÃO AZEREDO.

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Lei Nº. 1094 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA.

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Lei Nº. 1095 de 2016 02/03/2016

  • Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES.

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