Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2018.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019.
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Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2019.
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Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.
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Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.
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Dispõe sobre denominação da Praça Ilzo Brum dos Santos, na Rua Bem Te Vi, no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação da Praça Ilzo Brum dos Santos, na Rua Bem Te Vi, no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Clarinda Nunes, na localidade do Guarani – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Clarinda Nunes, na localidade do Guarani – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Cruzeiro do Sul - Aterrado – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Cruzeiro do Sul - Aterrado – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
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Altera o art. 39 da Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013, e revoga a Lei nº 1.064 de 02 de junho de 2010.
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Altera o art. 39 da Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013, e revoga a Lei nº 1.064 de 02 de junho de 2010.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.
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