Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ
Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.
Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre o Projeto “Vendedores Ambulantes Amigos da Praia”, no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Solange Rosa Guimarães, na localidade do Charqueado – Sampaio Corrêa – Terceiro Distrito – Saquarema – RJ.
Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Edilênio Silva de Souza de “Quadra Poliesportiva Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga”.
Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Madressilva de “Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira da Silva”.
Dispõe sobre denominação de Rua João Francisco Nunes, no bairro Rio D`Areia - Saquarema RJ.
Institui e inclui o 1º domingo de outubro no calendário do Município de Saquarema o Dia da Feira Livre.
Institui o Programa “Dezembro, Ame e Proteja”, dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre denominação de Rua Beija Flor (a antiga Rua A), no Loteamento Mirante – Porto da Roça – Saquarema/RJ.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia das Bandas e Fanfarras", na forma que indica.
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