Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor MG-l e Professor MG-2 (Português).
Ratifica o estado de emergência no Município de Saquarema, declarado pelo Poder Executivo através do Decreto n° 1. 981 de 13 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19), e autoriza a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento.
Promove a inclusão de programação no PPA 2018/2021 estabelecido pela Lei n° 1.638, de 18 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020.
Dispõe sobre denominação de Travessa dos Cavaleiros - Loteamento Colônia - 2201, Bacaxá/Saquarema- RJ.
Dispõe sobre a implantação do nome do vereador em placa de inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde -- UBS José Pereira de Bruto, no Bairro de Jaconé, nesta cidade e dá outras Providências.
Fica decidido que os setores administrativos da Câmara Municipal de Saquarema funcionarão em regime de rodízio entre seus Servidores, de forma que se evite aglomeração.
Dispõe sobre “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A Ilmª. Srª NILZA PAULINA DE JESUS.
Dispõe sobre denominação de Rua Renato Belizario da Silva, no Bairro Porto da Roça - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Estatutários do Poder Legislativo do Município de Saquarema -- RJ. e dá outras providências.
Institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para servidores da Guarda Civil Municipal.
Autoriza a concessão de subvenção a blocos carnavalescos no exercício de 2020.
Dispõe sobre a Denominação da Praça Guilherme Menezes Rangel, no Bairro de Jaconé, nesta cidade e dá outras Providências.
Revoga a Lei nº 1.788 de 29 de janeiro de 2019, os dias 24 e 25 de maio como o Dia de Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.
Retifica os dados e ou elementos, de que trata, constantes do relacionamento das dotações orçamentárias dispostas nos arts. 4º e 5º da Lei Ordinária Municipal n.º 1.946, de 05 de agosto de 2020.
Institui os dias 24 e 25 de maio como o Dia de Santa Sara e declara como Patrimônio Imaterial do Município de Saquarema os cultos religiosos.
Dispõe sobre denominação de Rua Pedra de Itaúna (antiga Rua E) no Loteamento Golf Clube – Leigo - Itaúna – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Major Claudino Nunes, na localidade de Barra Nova – Saquarema – RJ.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Saquarema a “Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas”.
Dispõe a obrigatoriedade da presença de no mínimo 02 (dois) guardas municipais no Hospital Municipal, Policlínicas e Postos de Saúde no momento do seu funcionamento no município de Saquarema
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Saquarema.
Institui o dia 02 de fevereiro como o Dia de lemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município os cultos religiosos de Matriz Africana.
Dispõe sobre denominação de Rua Gilberta da Salva Serafim (antiga Rua 02), no loteamento Costa do Sol, na localidade no bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Altera os itens 1.9, 1. 10 e 1.11 de que trata o Anexo III da Lei n° 1.194 de 04 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei n 1.561 de 12 de maio de 2017.
Denomina o Centro Administrativo Municipal, situado no bairro do Porto da Roça, como Centro Administrativo Municipal Ézio Ferreira da Costa; a Praça do Bem Estar situada do Centro, como Praça do Bem Estar Herval Antunes Pinheiro; e a Creche Municipal situada no bairro do Guarani, como Creche Municipal Edilena Nunes da Costa.
Institui no calendário de eventos de Saquarema, a Gincana de Pintura e Escultura.
Dispõe sobre denominação de Rua Elenicia Nunes da Costa. Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema RJ, e revoga expressamente a Lei nº 1.866, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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