Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do entendimento adotado pelo TCE/RJ quanto ao pagamento pela Câmara Municipal de Saquarema do terço constitucional de férias aos vereadores.

Dispõe sobre denominação de Travessa Eduardo Elias da Conceição, na localidade de Madressilva – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Jardim, no Loteamento Repouso da Lagoa – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua João Lorena Pinto – Rio Seco – Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação da Praça Vinícius da Silva Santos, no bairro de Bonsucesso, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 1.920, de 22 de abril de 2020.

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça das Ostras - no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.