Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia das Moitas, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jasmim - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Flores – Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Águias (antiga Rua Quatro), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Papagaios, (antiga Rua Três), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Araras (antiga Rua Dois), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Tucanos (antiga Rua Um), no Loteamento do Mamão - Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Amapá - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia - Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Moacyr Rosa – Loteamento Bela Vista – Parque Swan - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pernambuco - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria de Educação e Cultura, para ações de enfrentamento da pandemia, decorrente do novo Coronavírus SARS-CoV-2 – causador da Covid-19, destinadas especificamente ao setor cultural, nos termos da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do entendimento adotado pelo TCE/RJ quanto ao pagamento pela Câmara Municipal de Saquarema do terço constitucional de férias aos vereadores.

Dispõe sobre denominação de Rua João Lorena Pinto – Rio Seco – Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação da Praça Vinícius da Silva Santos, no bairro de Bonsucesso, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Travessa Eduardo Elias da Conceição, na localidade de Madressilva – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Jardim, no Loteamento Repouso da Lagoa – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 1.920, de 22 de abril de 2020.

Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.