Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.
Institui e inclui o 1º domingo de outubro no calendário do Município de Saquarema o Dia da Feira Livre.
Institui o Programa “Dezembro, Ame e Proteja”, dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos aos animais, no âmbito do Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua João Francisco Nunes, no bairro Rio D`Areia - Saquarema RJ.
Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Madressilva de “Quadra Poliesportiva Joaquim Ferreira da Silva”.
Denomina a quadra de esportes da Escola Municipal Edilênio Silva de Souza de “Quadra Poliesportiva Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga”.
Dispõe sobre denominação de Praça Solange Rosa Guimarães, na localidade do Charqueado – Sampaio Corrêa – Terceiro Distrito – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre o Projeto “Vendedores Ambulantes Amigos da Praia”, no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, por 180 dias, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Dispõe sobre denominação de Rua Beija Flor (a antiga Rua A), no Loteamento Mirante – Porto da Roça – Saquarema/RJ.
Institui o Dia do Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Inclui a "Semana da Integração Evangélica" no Calendário Oficial do Município a ser celebrada anualmente na primeira semana de outubro.
Dispõe sobre denominação de Rua Mana Constância da Salva Bravo. na localidade do bairro do Jardim Saquarema/RJ.
Fica criado no âmbito do Município de Saquarema Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.
Institui a Campanha "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município de saquarema dedicado as ações de inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Professor Eurípedes Barsanulfo, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.
Institui a semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Saquarema.
Institui a "Semana Municipal da Música" e dá outras providências.
Inclui a Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário Oficial do Município de Saquarema.
Inclui o Dia de Combate ao Racismo nos Esportes no Calendário Oficial do Município.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia das Bandas e Fanfarras", na forma que indica.
Autoriza a suspensão por 90 (noventa) dias dos descontos dos empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Saquarema, como medida adotada no âmbito do enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).
Autoriza a prorrogação do pagamento das prestações decorrentes de parcelamento do IPTU, como medida adotada no âmbito do enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).
Dispõe sobre a Execução do Hino Municipal em competições esportivas amadoras.
Dispõe sobre a taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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