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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3787 registros
LEI ORDINÁRIA: 80/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre denominação de Praça Poeta José Bandeira.

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LEI ORDINÁRIA: 81/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.

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LEI ORDINÁRIA: 82/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.

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LEI ORDINÁRIA: 83/1993 09/06/1993

  • Dispõe sobre denominação de Rua Dona Francisca Romana.

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LEI ORDINÁRIA: 71/1993 31/05/1993

  • Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.

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RESOLUÇÃO: 75/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO".

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RESOLUÇÃO: 76/1993 05/05/1993

  • Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski".

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RESOLUÇÃO: 77/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA".

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RESOLUÇÃO: 78/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA".

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RESOLUÇÃO: 79/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES".

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RESOLUÇÃO: 80/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY".

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RESOLUÇÃO: 82/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA".

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RESOLUÇÃO: 83/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI".

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RESOLUÇÃO: 84/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA".

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RESOLUÇÃO: 85/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA".

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RESOLUÇÃO: 86/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM.

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RESOLUÇÃO: 87/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL.

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RESOLUÇÃO: 88/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS.

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RESOLUÇÃO: 89/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA".

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RESOLUÇÃO: 90/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO".

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RESOLUÇÃO: 91/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR".

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RESOLUÇÃO: 92/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE.

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RESOLUÇÃO: 93/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS".

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RESOLUÇÃO: 94/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA".

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RESOLUÇÃO: 95/1993 05/05/1993

  • EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA".

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RESOLUÇÃO: 96/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS".

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RESOLUÇÃO: 97/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO".

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RESOLUÇÃO: 98/1993 05/05/1993

  • DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL."

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RESOLUÇÃO: 99/1993 05/05/1993

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

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RESOLUÇÃO: 100/1993 05/05/1993

  • EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES".

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