Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a aprovação de logradouros públicos no bairro Rio Seco, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Bosque Bandeirante.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Boqueirão.
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Dispõe sobre denominação de Rua da Cachoeira.
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Dispõe sobre denominação de Rua Ivo Moraes.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Rio Mole, e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Professor Joadélio Codeco.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ONG - Rio de Sol.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre a anistia de juros e multas dos tributos municipais, inscritos na dívida ativa para pagamento à vista ou em parcelamento, até o dia 31 de dezembro de 2000.
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Dispõe sobre denominação de Estrada do Tingui.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Centro Social Boqueirão e Barra Nova.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Carlos Thram de Almeida.
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Dispõe sobre isenção de taxa de constituição.
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Dispõe sobre a desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal e concessão de uso real em favor da Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal e concessão de uso real em favor da Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Luciana Santana Coutinho.
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Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Luciana Santana Coutinho.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho Grande, neste Município.
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Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho Grande, neste Município.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Libertas - Projetos Sociais e Culturais.
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Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Libertas - Projetos Sociais e Culturais.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Noberto Feliciano Pereira.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Noberto Feliciano Pereira.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Silva.
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Dispõe sobre a denominação da Rua João da Mota.
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Dispõe sobre denominação de Rua Berenício Lucídio de Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Berenício Lucídio de Souza.
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Dispõe sobre o nome genérico dos medicamentos.
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Autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar-PRONAF.
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Autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a infraestrutura e serviços de apoio à agricultura familiar-PRONAF.
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Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município.
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Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo para a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município.
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Dispõe sobre a denominação do Polo Industrial localizado em Sampaio Corrêa
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Dispõe sobre a denominação do Polo Industrial localizado em Sampaio Corrêa
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Desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal para fins de regularização e ordenamento urbano e dá outras providências.
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Desafetação de área de imóvel público do patrimônio municipal para fins de regularização e ordenamento urbano e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Felix Nora.
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Dispõe sobre a revogação do artigo 4º da lei municipal nº 26/89 de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a revogação do artigo 4º da lei municipal nº 26/89 de 07 de agosto de 1989 e dá outras providências.
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Estima, receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2000.
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Estima, receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2000.
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Dispõe sobre denominação de Rua no bairro Boqueirão.
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