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Lista de normativos próprios

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Lei Nº. 225 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO SR. JURANDYR DA SILVA MELLO.

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Lei Nº. 226 de 1996 03/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL A SRA TATIANA VIGNOLI BARROZO DO AMARAL.

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Lei Nº. 215 de 1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.

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Lei Nº. 216 de 1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.

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Lei Nº. 217 de 1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

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Lei Nº. 218 de 1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

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Lei Nº. 219 de 1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

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Lei Nº. 189 de 1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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Lei Nº. 211 de 1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

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Lei Nº. 208 de 1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

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Lei Nº. 209 de 1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

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Lei Nº. 210 de 1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

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Lei Nº. 210 de 1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

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Lei Nº. 211 de 1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

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Lei Nº. 212 de 1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

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Lei Nº. 213 de 1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

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Lei Nº. 214 de 1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

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Lei Nº. 206 de 1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

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Lei Nº. 207 de 1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

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Lei Nº. 208 de 1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

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Lei Nº. 209 de 1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

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Lei Nº. 205 de 1996 15/04/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

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Lei Nº. 203 de 1996 21/03/1996

  • Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

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Lei Nº. 202 de 1996 20/03/1996

  • Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

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Lei Nº. 244 de 1996 12/03/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

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Lei Nº. 235 de 1996 09/03/1996

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

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Lei Nº. 204 de 1996 04/02/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

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Lei Nº. 201 de 1995 27/12/1995

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências

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Lei Nº. 197 de 1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo

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Lei Nº. 198 de 1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Rua Eurica Cesar de Moraes

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