Dispõe sobre denominação de Praça Francisco Simões, popular Chico Dianjo, situado na Rua 08 de Maio, enfrente ao Colégio Municipal Gustavo Campos da Silveira.
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Dispõe sobre denominação de Praça Francisco Simões, popular Chico Dianjo, situado na Rua 08 de Maio, enfrente ao Colégio Municipal Gustavo Campos da Silveira.
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Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de material permanente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para aquisição de material permanente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação dos Moradores e Amigos de Madressilva - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação dos Moradores e Amigos de Madressilva - Saquarema - RJ.
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Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2001.
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Esta Lei estabelece diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2001.
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Dispõe sobre celebração de convênio com a Construtora Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
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Dispõe sobre celebração de convênio com a Construtora Verdes Mares Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
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Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Vereda Brisamar.
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Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Vereda Brisamar.
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Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Silvério Vidal", o Posto de Saúde Municipal de Bicuíba.
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Fica denominado "Posto de Saúde Antonio Silvério Vidal", o Posto de Saúde Municipal de Bicuíba.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Cotrim de Oliveira.
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Cotrim de Oliveira.
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Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 302/97, que alterou o artigo 3º da lei 49/91, de 22 de Agosto de 1991.
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Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei municipal nº 302/97, que alterou o artigo 3º da lei 49/91, de 22 de Agosto de 1991.
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Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.
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Dispõe sobre subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores.
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Dispõe sobre a criação do Condomínio Industrial de Saquarema, concede incentivos fiscais às empresas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Condomínio Industrial de Saquarema, concede incentivos fiscais às empresas e dá outras providências.
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Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a construção e reforma do sistema de abastecimento de água em Sampaio Correia.
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Autoriza ao Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial, para a construção e reforma do sistema de abastecimento de água em Sampaio Correia.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de uso real de lote pertencente ao Patrimônio Municipal.
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Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.
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Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação.
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Dispõe sobre denominação de Rua Durval Souza.
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Dispõe sobre denominação de Rua Júlio Cesar Lima Coelho.
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Dispõe sobre denominação de Rua Higino Alves de Souza - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Higino Alves de Souza - Bacaxá.
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Dispõe sobre denominação de Rua Recanto da Mata - Rio Seco.
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Dispõe sobre denominação de Rua Recanto da Mata - Rio Seco.
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Dispõe sobre denominação de Ruas em Rio Seco - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas em Rio Seco - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Parque Swan.
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Dispõe sobre denominação de Ruas do Loteamento Parque Swan.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Serrate Bastos Salvador.
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Dispõe sobre denominação de Rua Maria Serrate Bastos Salvador.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Condomínio Borda do Campo.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Condomínio Borda do Campo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Henrique de Souza Costa.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção da taxa de cessão de uso.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a AMA - Associação de Moradores de Jaconé.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Escola de Surf de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a APACS - Associação de Preservação Ambiental e Cultural de Saquarema.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre a aprovação do Loteamento situado em Bacaxá, em área de propriedade de Milton Lopes dos Santos.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 3.096,30 m2 ( três mil e noventa e seis metros e trinta centímetros quadrados ) situado em Bicuíba, neste Município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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Dispõe sobre desafetação de um imóvel público do patrimônio municipal, com 2.464,03 m2 ( dois mil quatrocentos e sessenta e quatro metros e três centímetros quadrados ) de área, situado no Loteamento Retiro Feliz, em Bacaxá, neste município.
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