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Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 217/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 218/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.

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RESOLUÇÃO: 219/1996 02/05/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.

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LEI ORDINÁRIA: 189/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 211/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Lourival Amorim.

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LEI ORDINÁRIA: 208/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Beatriz Campos.

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LEI ORDINÁRIA: 209/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.

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LEI ORDINÁRIA: 210/1996 30/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Venceslau Antonio Joaquim.

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RESOLUÇÃO: 210/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.

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RESOLUÇÃO: 211/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 212/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.

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RESOLUÇÃO: 213/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..

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RESOLUÇÃO: 214/1996 30/04/1996

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.

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LEI ORDINÁRIA: 206/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Araripe Rodrigues da Silva.

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LEI ORDINÁRIA: 207/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Ayrton Ferreira.

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RESOLUÇÃO: 208/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.

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RESOLUÇÃO: 209/1996 25/04/1996

  • Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette.

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LEI ORDINÁRIA: 205/1996 15/04/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 203/1996 21/03/1996

  • Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.

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LEI ORDINÁRIA: 202/1996 20/03/1996

  • Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.

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LEI ORDINÁRIA: 244/1996 12/03/1996

  • Dispõe sobre suplementação de verbas e dá outras providencias.

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LEI ORDINÁRIA: 235/1996 09/03/1996

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.

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LEI ORDINÁRIA: 204/1996 04/02/1996

  • Dispõe sobre denominação de Rua Irene Nogueira de Souza.

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LEI ORDINÁRIA: 201/1995 27/12/1995

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências

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LEI ORDINÁRIA: 197/1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo

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LEI ORDINÁRIA: 198/1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Rua Eurica Cesar de Moraes

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LEI ORDINÁRIA: 199/1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Rua Bambuzal

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LEI ORDINÁRIA: 200/1995 21/12/1995

  • Dispõe sobre denominação de Rua Jaquetiba

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LEI ORDINÁRIA: 196/1995 21/11/1995

  • Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.

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LEI ORDINÁRIA: 195/1995 14/11/1995

  • Dispõe sobre a alteração da Lei nº 49/89, relativamente a cobrança de ISS pelo Município de Saquarema - RJ.

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