Dispõe sobre a denominação da Rua Kalebe Muniz de Souza, Loteamento Portais de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da Lagoa Vermelha como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Nomeia a Praça Esportiva José Antônio Ferreira.

Nomeia a Praça Esportiva Carlos Antônio da Silva.

Altera a redação do § 8º do art. 53 e do § 5º do art. 56 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 2.259, de 12 de julho de 2022 e a redação do art. 8º da Lei nº 2.287, de 28 de setembro de 2022.

Altera a redação do art. 64 da Lei nº 596, de 24 de abril de 2002, autorizando a concessão de empréstimo consignado aos servidores ativo, aos servidores inativos e aos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Iracema Friguis de Souza - Vovó Iracema.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família de Madressilva Vereador Thomaz de Aquino Melo.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.350.031,22 ( Onze milhões, trezentos e cinquenta mil, trinta e um reais e vinte e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento e a preservação das torres da antiga usina de cana-de-açúcar de Santa Luiza como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Saquarema e dá outras providências.

Suprime o inciso V do artigo 10, altera a redação dos artigos 20 e 24 e inclui o parágrafo primeiro no art. 38, da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, que regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia do Anil, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Silvina Joaquina de Nazareth, antiga Rua A, no Loteamento Residencial Jardim Saquarema, no bairro de Porto da Roça II, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.900.882,00 ( cinco milhões, novecentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a redação dos §§ 4º e 5 º do art. 1ª da Lei nº 1.879 de 16 de dezembro de 2019.

Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.422 de 25 de julho de 2023, para aumentar o valor do auxílio - alimentação dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e o art. 2º da Lei nº 1.860 de 07 de novembro de 2019, com redação dada pela Lei nº 2.435 de 17 de agosto de 2023, para aumentar o valor do auxílio aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas.

Dispõe sobre o tombamento e a preservação da Lagoa de Saquarema como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereadores e aos Servidores da Câmara de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 27 ( vinte e sete ) cargos de provimento efetivo, no quadro permanente da Câmara Municipal de Saquarema/RJ, e dá outras providências.

Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Altera a denominação do cargo de Cuidador de Idoso para Cuidador de Pessoa Idosa e acresce quantitativo de cargos de Cuidador de Pessoa Idosa ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021.

Acresce quantitativo de cargos de Professor Docente-1 de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022 - 2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Reconhece o Surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.

Institui a "Semana Municipal Escolar de Combate á Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal e Privada de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.