Dispõe sobre a governança das contratações, relacionamento com o mercado fornecedor, integridade, gestão de riscos e gestão por competências no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema, em conformidade com o §3º do artigo 8º da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Dispõe sobre denominação da Rua do Nado, atual Rua 03, no bairro Caixa D` Água - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação da Travessa Princesa Isabel, no bairro do Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia Itapuca no bairro Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia das Barreiras, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia do Retiro, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Mariza de Paula Freitas no Loteamento Vilaggio Bicuíba, no bairro de Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303, Condomínio Paradise´s Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.518, de 17 de novembro de 2016, referente a denominação da Rua Sergio de Oliveira, a rua que se inicia na Rua Arídio José da Silva e termina na Rua Projetada, no bairro Guarani, Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.844, de 01 de outubro de 2019, referente a denominação da Rua Arídio José da Silva, a rua que se inicia na Rua do Faraó e termina na Rua Sergio de Oliveira, no bairro Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Recanto, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe, sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.357.300,00 ( Hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais ), para reforço do crédito especial autorizado pela Lei nº 2.591, de 21 de junho de 2024, no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ( Fundo Municipal de Assistência Social ), e dá outras providências.

Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus á tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.

Dispõe sobre denominação de Rua da Prainha, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a notificação compulsória de todos os casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais domésticos de pequeno porte no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Pereira dos Santos, no bairro da Barreira - Saquarema/RJ.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Novembro Azul Pet".

Dispõe sobre a denominação de Rua Damião Costa Ramos, antiga Rua D, no bairro da Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Argentina Maria de Oliveira, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema a Campanha "Outubro Rosa Pet".

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema o "Dia do Auxiliar Veterinário".

Dispõe sobre denominação da Rua João Paulo II na localidade do bairro Porto Novo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, antiga Rua N, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, antiga Rua O, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Fica instituído no Calendário Oficial de Saquarema o Dia Municipal de Combate à Tuberculose, cuja data será no dia 17 de novembro.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Leopoldina Gonçalves Lima ( Vovó Leopoldina)

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Gervásio Francisco de Oliveira.

Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.