Promove a alteração da descrição de Ação, Produto e Unidade de Medida na forma que menciona e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação parcial, no valor de R$ 12.250.000,00 ( doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( trezentos e noventa e sete mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.252.000,00 ( três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 03 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Estratégia Saúde de Família (ESF), localizado no bairro do Guarani, que passa a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF) Miguel Marques da Costa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 150.880,00 ( cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais ) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) e dá outras providências.
Reajusta em 4,26% ( quatro virgula vinte e seis por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.764, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema/RJ.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Saquarema para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Osvarino José Lopes da Cruz, no Loteamento Jardim Terra Nova, no bairro Engenho Grande, Saquarema/RJ.
Autoriza a concessão anual de subvenção social ás agremiações e blocos carnavalescos no âmbito do Município de Saquarema.
Revoga a alínea "d", do inciso III, do art. 5º da Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei nº 2.685 de 11 de março de 2025.
Altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei nº 2.167 de 16 de dezembro de 2021, pela Lei nº 2.173 de 29 de dezembro de 2021.
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do Município de Saquarema.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana da Educação Infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Institui o "Dia do Sambaqui" no âmbito do Município de Saquarema, a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal do Paradesporto e Atividade Física Adaptada no Município de Saquarema e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa no Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023.
Dispõe sobre a implementação de QR Codes nos monumentos e nos pontos turísticos do Município de Saquarema e dá outras providências.
ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 13H (TREZE HORAS), TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE REPERCUSSÃO ESTADUAL E NACIONAL. TAL EVENTO OCORRERÁ EM PLENO HORÁRIO COMERCIAL E PROVOCARÁ SIGNIFICATIVA ALTERAÇÃO NA MOBILIDADE URBANA, IMPACTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E OS TRANSPORTES COLETIVOS.
Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas á saúde, ao esporte, ao lazer e á convivência comunitária, criando o Projeto "Rua do Lazer" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
ART. 1º - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DE NATAL E DO ANO NOVO.
ART. 1° FICA LIBERADO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18/12/2025 A 31/03/2026, O USO DE BERMUDA SOCIAL À ALTURA DOS JOELHOS, DURANTE O EXPEDIENTE.
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal de Saquarema com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ( ponto de ônibus ) e dá outras providências.
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