Institui a Semana Municipal do Surfe no Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.240, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Estrada da Lagoa, no bairro do Jardim, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação Religiosa Cristã Autônoma.

Dispõe sobre o Tombamento e Preservação da "Figueira de Bengala Centenária " localizada as margens da Lagoa de Saquarema no bairro Mombaça, como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Ambiental, Científico e Imaterial do Município de Saquarema/RJ, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Saquarema e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua Esperança, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Declara as Organizações Embaixadores do Rei e Mensagens do Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema.

Acrescenta o item VIII ao art. 1º da Lei nº 2.726, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Legislação Municipal para vedar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos na zona urbana do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Eurico Gonçalves Cortes, no Loteamento Chácaras Saquarema, no bairro Serra do Mato Grosso, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Coconha, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema.

Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras Providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, acréscimo do parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 2.728, de 23 de julho de 2025 e acréscimo do parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 2.728, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Redonda, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Vignoli, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492, de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da Rua Luiz Pedro de Souza, antiga Rua C, a rua que se inicia na Rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( Rua sem saída ), no bairro Madressilva, Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.

Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local.

Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema.