Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022 - 2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, e dá outras providências.
Acresce quantitativo de cargos de Professor Docente-1 de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.
Altera a denominação do cargo de Cuidador de Idoso para Cuidador de Pessoa Idosa e acresce quantitativo de cargos de Cuidador de Pessoa Idosa ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021.
Dispõe sobre denominação da Rua dos Coqueiros, no Loteamento Refúgio Rio de Areia, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.
Institui a "Semana Municipal Escolar de Combate á Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal e Privada de Ensino e dá outras providências.
Reconhece o Surf como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a preservação do "Canal Salgado de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta o Credenciamento, conforme disposto no artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema
Prorroga os contratos de guarda-vidas formalizados por excepcional interesse público e autorizados por Lei Municipal.
DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Saquarema
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Altera o inciso VI do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015, com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06 de abril de 2021.
Altera a Lei nº 1.608 de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do Município de Saquarema - RJ.
Institui no âmbito do Município de Saquarema a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.466 de 27 de setembro de 2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22 de novembro de 2024.
Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema, o "Cultivo do Feijão Guandu".
Institui no calendário oficial de Saquarema, a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação.
Nomeia a Clínica Municipal de Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana.
Revoga a Lei nº 2.655 de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Acresce o § 3º ao art. 16 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV ( Sport Utility Vehicle ), como veículo destinado ao serviço de táxi.
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