Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, além de obras e serviços de engenharia, nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Regulamenta o processo de contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 001/2024, nº 002/2024, nº 003/2024 e nº 004/2024 que regulamentam a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato, no calendário de eventos do Município de Saquarema/RJ

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública as Atividades Exercidas pela ONG Voando Alto.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.538, de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre Rua dos Florais, antiga Rua G, no Loteamento Água Branca, no bairro de Bonsucesso em Saquarema/RJ.

Impõe atendimento psicossocial prioritário para as mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências,

Dispõe sobre denominação da Rua da Telefonista, antiga Rua D, no Loteamento Santa Helena, no bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Revoga a Lei nº 2.536 de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Grão de Areia, no Loteamento Golf Club, na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Escritor, no Município de Saquarema e dá outras providências.

Inclui a Semana da Dança Inclusiva no calendário oficial do Município de Saquarema/RJ.

Declara Patrimônio Municipal da Natureza a Cachoeira do Tingui, no Município de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização nas Escolas sobre o Abuso Sexual Infantil, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Institui a Campanha Autismo Tardio, no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Saquarema.

Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.

Inclui o Dia Municipal do Líder Comunitário no Calendário Oficial de datas do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Prurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.986.150,00 ( um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Nomeia a Clínica Municipal de Fisioterapia Luiz Claudio Silva de Carvalho.

Nomeia a Praça Derval Antunes Pinheiro