Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma do inciso V, do art. 29, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Leopoldina Gonçalves Lima ( Vovó Leopoldina)

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Estratégia de Saúde da Família Gervásio Francisco de Oliveira.

Nomeia a Praça Jornalista João Baptista Costa.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema/RJ, a Feira de Artesanato do Centro de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Carlos Dantas do Nascimento, no Bairro do Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Mangaratiba, no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Criação da Campanha de Incentivo a Doação de Órgãos, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia e Bulimia no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Campanha da Diferença de Lixo e Resíduo no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Aparecida de Queiroz, no Bairro Asfalto Velho - Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação da Rua Sálvio Fernandes de Souza, atuais Ruas B e C, no Loteamento Recanto do Sol IV, no Bairro de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Junho Vermelho e Laranja no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Marrecas, no Bairro do Rio da Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Recanto da Pedra Branca, atual Rua Projetada, no Bairro do Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo na Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto do artigo 20 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo na Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre denominação da Rua das Carambolas no bairro de Madressilva - Saquarema/RJ.

Revoga a Lei nº 2.441 de 24 de agosto de 2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Professor Denir Costa ( antiga Rua A), no Loteamento Sítios de Rio Seco, no bairro do Rio Seco, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Zero, no loteamento remanescente balneário Jaconé, na localidade do bairro de Jaconé - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Elis Regina, antiga Rua A, no loteamento Santa Clara 2, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia da Biscaia, no Loteamento Vilatur Saquarema, na localidade do bairro Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Lucio Botelho Bastos, atual Rua 15, Balneário de Ipitangas no bairro de Ipitangas - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Campanha Saúde do Coração no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação Amaivos Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Natureza de Despesa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Regulamenta o processo de contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos nº 001/2024, nº 002/2024, nº 003/2024 e nº 004/2024 que regulamentam a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema.