INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO SAQUAPET, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES CADASTRAIS, VERIFICAÇÃO DA PERMANÊNCIA, REQUISITOS E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, DESISTÊNCIA OU PERDA DE CONDIÇÕES EXIGIDAS
A realização periódica do recadastramento dos beneficiários do Programa Cartão SaquaPet é fundamental para garantir a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, bem como para assegurar que as vagas disponíveis sejam destinadas aos cuidadores e protetores que realmente necessitam. A atualização cadastral e a identificação de vagas decorrentes de falecimento, desistência ou perda de condições exigidas são medidas essenciais para manter a equidade e a eficácia do programa, atendendo assim aos princípios da administração pública.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 10:32:06 | CADASTRADO | AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva | CADASTRADO | |
| 28/09/2026 16:00:04 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO SAQUAPET, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES CADASTRAIS, VERIFICAÇÃO DA PERMANÊNCIA, REQUISITOS E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, DESISTÊNCIA OU PERDA DE CONDIÇÕES EXIGIDAS.PEÇO AINDA QUE AS VAGAS IDENTIFICADAS SEJAM DESTINADAS A NOVOS CUIDADORES E PROTETORES, MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA E LISTA DE ESPERA PERMANENTEMENTE ATUALIZADOS, OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
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