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PROJETO DE LEI: 169/2026

Informações da matéria
Autor: Leandro Franco
Data: 29/09/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIRELA FARIAS PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Mirela Farias Porto se faz necessária para homenagear uma cidadã que contribuiu significativamente para o desenvolvimento do bairro Bela Vista, em Saquarema/RJ. Mirela Farias Porto foi uma moradora atuante na comunidade, sempre engajada em ações sociais e culturais. Sua trajetória de vida exemplar e seu legado de solidariedade e comprometimento merecem ser perpetuados através da nomeação desta via pública em sua memória.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/09/2026 09:29:47 CADASTRADO 
AGENTE: Leandro Franco da Conceição
CADASTRADO   
29/09/2026 12:53:56 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Leandro Franco

Vereador(a)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1ºPASSA A DENOMINAR-SE RUA MIRELA FARIAS PORTO, A RUA , LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE A MADEIREIRA BEIJA FLOR NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

ART. 2ºESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES

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