Matérias

INDICAÇÃO: 1771/2026

Informações da matéria
Autor: Welington de Peres
Data: 28/09/2026
Visualizações:
Ementa

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA INSERIR NO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) O ESTUDO INTRODUTÓRIO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI Nº 13.709/2018), COM FOCO EM INSTRUIR OS ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS E OS PERIGOS DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES NO MEIO DIGITAL.

Justificativa

A educação contemporânea exige que a cidadania digital caminhe lado a lado com os saberes tradicionais. Os alunos do 6º ao 9º ano já utilizam redes sociais e plataformas digitais com alta frequência, mas muitas vezes sem o discernimento técnico sobre o valor de seus dados. Ensinar o conceito de dados pessoais, armazenamento e tratamento seguro na escola prepara os jovens para uma navegação responsável e alinhada às exigências legais do país.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/09/2026 12:41:58 CADASTRADO 
AGENTE: Welington Estevao da Silva
CADASTRADO   
28/09/2026 16:39:19 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/10/2026 10:52:23 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Welington de Peres

Vice-presidente

PL

Autor

Corpo da matéria

INDICADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA INSERIR NO PLANEJAMENTO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) O ESTUDO INTRODUTÓRIO DA LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI Nº 13.709/2018), COM FOCO EM INSTRUIR OS ALUNOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS E OS PERIGOS DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES NO MEIO DIGITAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON