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Origem: V-306

Lista de matérias

Foram encontradas 348 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE AO LADO DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "GESTANTE INFORMADA", VOLTADO À ORIENTAÇÃO, COLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCATIVO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DE INTERPRETAÇÃO REMOTA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA INSTITUIR O DIREITO AO DESEMBARQUE FLEXÍVEL NO PERÍODO NOTURNO PARA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM MIRANTE, NA RUA PRAIA DA FIGUEIRA, NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE SEREIA DA BARRA, LOCALIZADA NA BARRINHA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR ÁREA TERRA NO RIO DAS TÁBUAS PARA QUE POSSA SER CRIADO UM PROJETO HABITACIONAL, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA DE PISTA PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA DA ROD. AMARAL PEIXOTO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PINOS DE DIVISÓRIA DE PISTA ATÉ A DIREÇÃO DA LOJA CONSTRUPOP, LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DANIELE RAMOS MARQUES DA CRUZ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA ÁREA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA DERVAL ANTUNES PINHEIRO . (PRAÇA CASA DA PEDRA)

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, DIREÇÃO DO Nº 3.359, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. JESSICA DA SILVA SANTOS

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VANUSA CARDOSO DO NASCIMENTO

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 3º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO 1º DISTRITO PARA ADULTOS, NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ POSSUI HOJE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS. NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SORRISO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM DECK EM MADEIRA E ILUMINAÇÃO EM LED AS MARGENS DA LAGOA, COM INICIO NA PONTE DARCY BRAVO INDO ATÉ A SEDE DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 4380, NO BAIRRO DE RIO SECO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DIREÇÃO DO PRÉDIO DO TRE, LOCALIZADO NA AV. SAQUAREMA, 4860, BACAXÁ, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA BASILÉA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DO RESTAURANTE DO JAJA, NA PRAIA DE VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS ACADEMIAS LOCALIZADAS NA ORLA DA PRAIA DA VILA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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