INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A implementação efetiva da Lei nº 2.770, que institui o Selo Verde em Saquarema, é fundamental para promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis no município. A regulamentação e ampla divulgação do selo contribuirão para a preservação do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento sustentável local. É necessário que o órgão ambiental municipal atue de forma eficaz para garantir a aplicação da legislação e o reconhecimento das iniciativas ambientalmente responsáveis.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 09:02:18 | CADASTRADO | AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS | CADASTRADO | |
| 09/02/2026 11:49:40 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 10/02/2026 11:43:00 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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