INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DO ÔNIBUS JARDINEIRA (ESPECIAIS PARA A LINHA DO TURISMO), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DO RJ, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA IPÊ, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NA RUA LAUDELINO COELHO, NO BAIRRO BARRA NOVA - SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DAS AMENDOEIRAS, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA", A ILMA. SRA. KAROLINE DE OLIVEIRA VIEIRA CLEMENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA A, COM A RUA VALDEMIRO QUIRINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA COM RODOVIA AMARAL PEIXOTO - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA DO VALÃO, DE CORTE E CAPINA, NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA HORÁCIO FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA ABÍLIO MOTA (INICIANDO NA RUA ALFREDO CARDOSO ATÉ ESTRADA SANTO ANTÔNIO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA/RJ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL (HORÁRIO ESCOLAR), NA RUA REGOCIANO OLIVEIRA (PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIONAL PREFEITO JOAQUIM COSTA E DO CIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA), PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DOS ALUNOS E NO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA ALCIDES FERREIRA ALMEIDA, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA AURÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA SEVERINO LOPES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, NO BAIRRO BARREIRA – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA MANELÃO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO QUINTES DE MENDONÇA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

INSTITUI O FORNECIMENTO DE DADOS DO MOTOBOY APÓS A REALIZAÇÃO DA COMPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DA MULHER", DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA COR ROSA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS", NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 70 (PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS RIO LAGOS), SENTIDO NITERÓI, NO BAIRRO BACAXÁ – SAQUAREMA – RJ.

"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL".

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CASA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA - RJ.