Resumo
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/09/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 18/09/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 20/09/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 28/09/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 28/09/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 28/09/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 03/10/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 13/12/2023 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | |||
| 15/02/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 15/02/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/02/2024 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente |
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