MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. GLEICE KELLY MAGALHAES DE MATOS MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. DÉBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALEX HANNA EL HAGE, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A LEI Nº 1.062 DE 26/05/2010, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU O SEU CONSELHO GESTOR, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.167 DE 04/11/2011, ALTERA A LEI Nº 1.463 DE 16/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOZIAL; E A LEI Nº 2.419 DE 30/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SUELY MOREIRA MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DE AREIA - SAQUAREMA-RJ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A EMPRESA ENEL, A TROCAS DE DOIS POSTES QUE CORREM RISCOS DE QUEDA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TINGUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. THIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA, POLICIAL PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTEGRANTE DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE).

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PROMOVENDO A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE ENTRE OS ALUNOS DA REDE POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VÁRZEA DO CARMO, EM JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O QUADRO DE PESSOAL E, CONSEQUENTEMENTE, AGILIZAR E APRIMORAR O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO LEÃO XIII.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NA DIREÇÃO DO NÚMERO 4380, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DIREÇÃO DO PRÉDIO DO TRE, LOCALIZADO NA AV. SAQUAREMA, 4860, BACAXÁ, SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA BASILÉA E AO ENTORNO DE TODO O CAMPO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA ILHA QUEIMADA, NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DR. TANCREDO NEVES NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA DEZOITO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA DO COMUM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS "BEM-VINDO A SAQUAREMA" NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E DIVISAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA SERRA DO MATO GROSSO, PALMITAL, ENGENHO GRANDE E JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS IDENTIFICADOS COM A EXPRESSÃO "EU AMO SAQUAREMA", VISANDO À RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA, MELHORIA DE SUA APARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA MORADORES E VISITANTES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. WELINTON FIGUEIREDO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JADIR DOMINGUES NOGUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. LEANDRO DE CRISTO LESSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO O NOME DAS RUAS E O CEP NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NA RUA JORGE LUIZ RIBEIRO - BACAXÁ.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA A ADOÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA MAPEAR E IDENTIFICAR FOCOS DO AEDES AEGYPTI EM LAJES, CALHAS DE GRANDES PRÉDIOS E TERRENOS BALDIOS FECHADOS E ABANDONADOS NO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA URGENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO VETOR FRENTE AO FENÔMENO CLIMÁTICO SUPER EL NIÑO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA/CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO DO PALMITAL.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E GESTÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO POSTAL NO BAIRRO BARREIRA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE VIABILIZE, JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RESPONSÁVEIS, O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E AMBIENTAL VISANDO À CRIAÇÃO DA NOVA ORLA E PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO VILATUR, RESPEITANDO RIGOROSAMENTE AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES.