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Lista de matérias

Foram encontradas 3073 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 15:30:45
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM O ACESSO AÉREO PARA OS SAGUIS NA RUA DOS CAJUEIROS EM VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E DO CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA RAMPA DE ACESSO PARA BARCO JUNTO DE UM PÍER, AO LADO DO CLUBE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA A RUA 96 ESQUINA COM A RUA E, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA PRAIA DE PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRAIA PONTA DE ITAPAJÉ, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA AUXILIAR NA DEMANDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUANDO O PROJETO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (ATHIS), FOR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL IRINEU DOS REIS, NO MATO GROSSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" AO LONGO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, PRAIA DA VILA, ESPECIFICAMENTE NO LADO ESQUERDO DA VIA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 9, NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A PINTURA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA BALBINO BERNADINO DE MATOS, NO BAIRRO RIO MOLE.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE AO LONGO DE TODA A ORLA DA PRAIA DA VILA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" PARA GARANTIR SEU PLENO USO POR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA SUBPREFEITURA DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA COMPETENTE (OU DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO), ESTUDE A VIABILIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DA "FAIXA AZUL" (FAIXA EXCLUSIVA OU PREFERENCIAL) DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA COMPETENTE (OU DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO), PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA FARAÓ, EM FRENTE AO NÚMERO 998, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PADRONIZADAS NAS ENTRADAS DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONTENDO O NOME OFICIAL DE CADA LOCALIDADE.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PACIENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EM ARTICULAÇÃO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), IMPLANTE OBSTÁCULOS FÍSICOS OU ESTRATÉGIAS ESTRUTURAIS QUE IMPOSSIBILITEM A PARADA E O DESCARTE DE ENTULHOS NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), PRÓXIMO À ENTRADA DA ESTRADA RIO DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO PÚBLICO E TURÍSTICO DAS CACHOEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FAIXA AZUL (FAIXA DE CIRCULAÇÃO PREFERENCIAL) DESTINADA A MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A "MEDALHA LÉO NEVES DE MÉRITO ESPORTIVO AMADOR", A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO QUE SE DESTACARAM POR SUAS CONQUISTAS, DEDICAÇÃO E CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO PINTO PINDOBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 21 E 25, AO LADO DA QUADRA DO COLÉGIO EDILSON VIGNOLI, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA ÁREA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA JOQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 35, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE ROBÓTICA NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO, O APRENDIZADO TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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