"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SOS LAGUNA DE ARARUAMA".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, INCLUINDO NO ART. 2º OS INCISOS I, II, III E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE NO MÊS DE NOVEMBRO SEJA FEITO ATENDIMENTO NOTURNO NAS UBS COM O INTUITO DE ATENDER OS HOMENS APÓS SEU HORÁRIO DE TRABALHO.

INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA ( EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA AMÉRICO COUTINHO).

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PESCADORES COM DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E BLUSAS TÉRMICAS UV.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE PRETA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO MOMBAÇA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SERRA DO MATO GROSSO AO BAIRRO TINGUI, NO BAIRRO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A APLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DAS DUAS PONTES SITUADAS NA RUA CAPITÃO EVERALDO, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LUZ NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANCOS NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ORLA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA, NA ALTURA DO NÚMERO 3195.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODAS AS ÁRVORES NA ORLA DO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE DETERMINE, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES SITUADAS NA ORLA DA PRAIA

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DO FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DIGITAIS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 E TIPO 2, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. ANTÔNIO PEREIRA DE MELLO, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BICUIBA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA NOVA PRAÇA NO BAIRRO BONSUCESSO, PLANEJADA PARA ATENDER A TODA A COMUNIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NECESSIDADES DOS IDOSOS, OFERECENDO ESPAÇOS PARA LAZER, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONVIVÊNCIA SOCIAL E BEM-ESTAR.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TAPETE EDUCATIVO/LÚDICO E DE UM TAPETE ANTIDERRAPANTE PARA O PÁTIO DA ESCOLA EDILÊNIO SILVA DE SOUZA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. SIMEÃO NUNES, EM PRÉDIO PÚBLICO QUE VENHA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SEJA REALIZADO ANUALMENTE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL, NAS MODALIDADES MASCULINA E FEMININA, ENVOLVENDO OS SERVIDORES E SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINAL, DISPUTADA NO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO E SENSIBILIDADE ALIMENTAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA ALUNO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS O ABONO NATALINO ATRAVÉS DA MOEDA SOCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.