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Foram encontradas 1794 registros

Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 16:13:12

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) AO LONGO DA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CULTURA NOS BAIRROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, TEATRO, MÚSICA, DANÇA, EXPOSIÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE FORMA ITINERANTE NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS E OFICINAS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA, ARTES VISUAIS, ARTESANATO, AUDIOVISUAL E DEMAIS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, COM A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, OFICINAS, CORAL, DANÇA, ARTESANATO, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES VOLTADAS AO RESGATE E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA MANOEL APOLINÁRIO DA SILVA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CRECHE ADRIANA ROCHA E O COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, NAS PROXIMIDADES DA CURVA EXISTENTE NO LOCAL, COM IMPLANTAÇÃO ANTES E DEPOIS DA REFERIDA CURVA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR CONSEGUINTE À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA, COM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA NO CRONOGRAMA DE METAS E INVESTIMENTOS MUNICIPAIS O ASFALTAMENTO COMPLETO DA RUA "B", NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "C", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SWAN.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS E NAS AÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A CRIAÇÃO DE AÇÕES, INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS DE APOIO AOS COMERCIANTES E TRABALHADORES MANUAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ A ESTRADA DE BICUÍBA, QUE VAI ATÉ A ESCOLA VALTEMAR DA COSTA, PARA O CAMPO DO FLAMENGUINHO NA ESTRADA DOS CASTROS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE FREQUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INTELIGENTES COM TOTENS COM PREVISÃO DE CHEGADA DOS ÔNIBUS, CARREGADORES USB, QR CODE DE ROTAS E BOTÃO DE EMERGÊNCIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS 18 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA "CENTRAL DE IA PARA ZELADORIA URBANA." COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA IDENTIFICAR BURACOS, LÂMPADAS APAGADAS E DESCARTE IRREGULAR A PARTIR DE IMAGENS E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO LIS (LAR DOS IDOSOS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA MACEDO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA FORMULADO UM PLANEJAMENTO URBANO PARA QUE O CIDADÃO CONSIGA ACESSAR OS BAIRROS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NOS NO PRAZO DE 15 MINUTOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1860 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, OFERECENDO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, O AUXILIO ALIMENTAÇÃO SEM LIMITE DE SALÁRIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA F, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUIDADOS PROLONGADOS / UNIDADE DE TRANSIÇÃO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$2.943.934,62 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

"INSTITUI O PROGRAMA TRÂNSITO CONSCIENTE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INCLUI O EVENTO "VIVA ZEN EXPO SAQUAREMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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