INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E PONTOS DE SOMBRA NAS PRAIAS URBANAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DE JACONÉ, PRIORIZANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO ESPAÇO DE DESCANSO ADEQUADO PARA TODOS OS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO PAEDS, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIARES DE DISCIPLINA E INSPETORES DE ALUNOS, NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE WIFI GRATUITA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DA VILA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ASSENTOS NA AV. SAQUAREMA, SENTIDO CENTRO, NA ENTRADA DO LEIGO, ANTES DO MORRO DA CRUZ, ONDE JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS, PORÉM SEM GUARITA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PROGRAMA UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DESTINADO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS, AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO CONTRA MAUS TRATOS A ANIMAIS, TAIS COMO O USO INADEQUADO DE COLEIRAS, A EXPOSIÇÃO PROLONGADA AO SOL SEM ÁGUA OU ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTRAS PRÁTICAS QUE COMPROMETEM O BEM-ESTAR ANIMAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTE UNIFICADO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO PROFESSORES, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PAEDS , AUXILIARES DE DISCIPLINA, INSPETORES DE ALUNOS, MERENDEIRAS E SERVENTES, COM REPRESENTANTES ELEITOS POR CADA UNIDADE ESCOLAR, REUNINDO-SE PERIODICAMENTE PARA APRESENTAR SUGESTÕES, PROPOR MELHORIAS EM PROCESSOS, INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESCOLARES, DE FORMA CONSTRUTIVA E COLABORATIVA.

INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE DIRECIONAMENTO PARA CHEGAR AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVEADAS PARA PEDESTRES NA RUA DO BITOTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ALVORADA, VIA QUE LIGA A ESTRADA DA MADRESSILVA A ALVORADA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO VILA FELIZ, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA 3, DO LOTEAMENTO COLINAS CHÁCARAS DA LAGOA, VIA QUE TAMBÉM É CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOTEL FAZENDA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE O PERÍODO NOTURNO PARA PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO SALVA MAR, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS DE SOCORRO, VOLTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO MAIS INCLUSIVA E HUMANIZADA NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL II, BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, SENTIDO BACAXÁ, ANTES DA CURVA DA PONTE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE GUARANÁ, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VIVA MAIS ESPORTE" NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVER A SAÚDE E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BALSA PARA RECOLHER LIXO NA LAGOA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA DO BIRA E A ENTRADA DA ESTRADA JACINTO PAULO, NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA PRAIA DE ITAÚNA (PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE SURF), SOB A RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE SURF ADAPTADO, JUNTAMENTE COM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, DURANTE O VERÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES , INFORMANDO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO ENTRE A TRAVESSA SÃO GONÇALO E A RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA NA LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. VITOR MACHADO PINTO, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. HENRIQUE RAPOSO DE AZEVEDO JESUS, LOTADO NA DELEGACIA DE SAQUAREMA, QUE PARTICIPOU DA OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES “INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (OFÍCIO Nº 276/2024)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, COMUNICACIONAL E SENSORIAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO E O RESPEITO À DIVERSIDADE.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE ONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO GRUPO MOVIMENTO COLETIVO PRETO.