INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE MONITORAMENTO, REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E OTIMIZAR AS AÇÕES DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96 NA ALTURA DA CAPELA DE SÃO PEDRO E DA CRECHE VITÓRIA NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CANHÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ESTRADA DE JACONÉ, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE MULHERES QUE UTILIZAM A VIA PARA CAMINHADAS EM ÁREA POUCO HABITADA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DO LEIGO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA PAULINA REIS, NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E PREVENIR ALAGAMENTOS NA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 87, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM INCLUÍDAS AULAS DE XADREZ NO PROJETO ESCOLA VIVA, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA 17, ENTRE AS RUAS 73 ESQUINA COM A RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CAPA DE CHUVA E GUARDA-CHUVA NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PADRÃO PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO OU INVASÃO."
Autor: Dinei do Rx
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO RESTAURANTE ESTRELA DO MAR, NA PESSOA DO SÓCIO ILMº. SR. SANDRO CHAVES DE ANDRADE
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ONG AMAIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR E DIRETOR ILMº. SR. FRANCISCO SOARES CUNHA.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO SONORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, INSTITUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR DISPOSITIVOS HUMANIZADOS EM BENEFÍCIO DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "MÊS ABRIL AZUL", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O "DIA DA CORRIDA AZUL", QUE SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PASSARINHOS, NO LOTEAMENTO VILA MAR SAQUAREMA, BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, DO CONTADOR E DO CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA DA MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ACADEMIA LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA DIREÇÃO DA AV. UM.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NO QUADRO DE MÉDICOS DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), EUSÉBIO SOUZA DE FARIA , NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. ADRIANA COELHO MADALENA.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. FELIPE MARMELO DE ANDRADE.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCUS AURÉLIO LEITE RIBEIRO, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JUAN RICKSON ROCHEDO DE OLIVEIRA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ÂMBAR, NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA II, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE, SAQUAREMA/RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Para Pesquisa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMª. SRª. SABRINA LIMA NUNES.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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