DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª FELINA AZEREDO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À SRA. RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT'ANA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 852 DE 12/12/2012, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE, AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO DO RESPECTIVO CARGO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. DR. EGLIO DE MARINS TARANTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA ROTA DE ÔNIBUS QUE PASSE NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA SOLANGE GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO CHARQUEADO EM BASILEIA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA MUNICIPAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO COM O PROEIS, UMA VIATURA ESPECÍFICA PARA O PATRULHAMENTO NA ZONA RURAL.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA FRANCISCO DO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 28 DE SETEMBRO, NA ALTURA DO CHARQUEADO ATÉ O LOTEAMENTO COSTA BRAVA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE, PARA O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO MORRO DOS PREGOS, MOMBAÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO PARQUE SWAN.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DE ACORDO COM A LEI 9.503/97 CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), A DEMARCAÇÃO COM PLACAS E PINTURA DE CICLOFAIXAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VILA MAR NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA MÓVEIS DE ACORDO COM A MANCHA CRIMINAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ALEIXO MACHADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE OS NÚMEROS 357 AO 365 DA RUA PEDRO DA COSTA MACEDO, NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA MOMBAÇA (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO A RODOVIA AMARAL PEIXOTO) MOMBAÇA – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MODIFICAÇÃO DO NOME DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA.

INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA., PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO, RETIRADA DE JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS DE IPTU EM ATRASO, INCLUSIVE AQUELAS EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL, VISANDO FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO BAIRRO BACAXÁ.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOS DELFINS, ALTURA DO Nº 571, NO BAIRRO ITAÚNA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 42, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 99 DA AVENIDA CANAL ATÉ A RUA 21, EM JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19, EM JACONÉ.