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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INSTITUI O PROGRAMA "PROTETORES MIRINS DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE À ILMA. SRA. IRENE DE SOUZA FRANCO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. GUSTAVO MENDONÇA CHIANCA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. GILBERTO DOS SANTOS AREAS .

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CARLOS GARCIA .

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. HILTON SEIXAS PEREIRA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. BRENNO RICARDO MATTOS DE OLIVEIRA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ILMO. SR. DIÁCONO EDISON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE À ILMª. SRA. CARLA CRISTINA CABRAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.288 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GIL ARBUES PEREIRA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, NO BAIRRO AREAL – SAQUAREMA-RJ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA GRUPO A.R.T. POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS MARQUES.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA, ANTIGA RUA 27, NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO IPITANGAS, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

INSTITUI A LEI GERAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O "FINAL DE SEMANA DA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO SOCORRO SAÚDE NOS BAIRROS DO CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA "G", PARA DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO, POIS A MESMA SÓ ESTÁ ASFALTADA ATÉ UM CERTO PONTO, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA TITA MARIA DE MELLO OLIVEIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA -SAQUAREMA/RJ

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMAª SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARTE COBERTA E BANHEIROS PARA A CONCENTRAÇÃO DE MORADORES E TURISTAS PRATICANTES DE ESPORTES DE TRILHAS PARA "PEDRA BRANCA", NO BAIRRO DO RIO SECO -SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. LUIZ FERNANDO SOARES

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMO SR. JOSÉ ELIMAR KÜNSCH

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. DAIANE GRIJÓ DE SOUZA

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRA. BARBARA ALMEIDA DE FARIAS

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇADA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO DO GUARANÍ -SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA EXMA SRª PREFEITA UMA POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA (CAÇAMBA), NA RUA CLÉA DE SOUZA MARQUES (PRAÇA DO SKATE), NO BAIRRO DO LEIGOS -SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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