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Lista de matérias

Foram encontradas 2612 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho; Welington de Peres; Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "TOUR PREV" PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O MURO DA RUA MÁJOR CÉSAR( RUA SEM SAÍDA) FUNDOS PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS GRAVATÁ-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRILHAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 101, NO BAIRRO DE JACONÉ-SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Welington de Peres; Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 4500, NO BAIRRO BARRA NOVA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE", QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Paulo Renato

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DECLARA AS ORGANIZAÇÕES EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 37 COM 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA AVENIDA 01 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE A POUSADA VIVAMAR, NO BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A PRAIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA DOMINGO JOSÉ DE AZEREDO, EM BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA AVENIDA CANAL DA RUA 96 ATE A RUA 108, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DA VILA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO GRAVATA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE PERMANENTE E IMEDIATA COM A FUNÇÃO DE REPARAR DANOS NAS VIAS ESTADUAIS (ESTRADAS RJ) CAUSADAS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO EM FRENTE A TODOS OS COMPLEXOS EDUCACIONAIS O TRAFFIC CALMING, CONJUNTO DE MEDIDAS, GERALMENTE FÍSICAS, QUE VISAM REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA DOS EUCALIPTOS EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RENUMERAR E NOMEAR OFICIALMENTE AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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