INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO, NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE SAQUAREMA (FLIS), UM CARTÃO COM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DURANTE O EVENTO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A NECESSIDADE DE GARANTIR O CUMPRIMENTO EFETIVO DA INCLUSÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), ASSEGURANDO ACESSO PLENO, ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS, RECURSOS DE ACESSIBILIDADE E SUPORTE PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA TODOS OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS E APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA, SITUADO EM BASILEIA, SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO, EM FRENTE AO MERCADO JUZAN, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA

INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A ILMª. SRª. RENATA PINHEIRO AGUIAR DILLER.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CESAR FERREIRA DA CRUZ, SUB TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. JUNIOR DOS SANTOS CHAVES, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

"DISPÕE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE, AO ESPORTE, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, CRIANDO O PROJETO "RUA DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO BACAXÁ - SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À ILMª. SRª. CLAUDIA MOREIRA MACHADO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE CHUVAS E RESSACAS POR WHATSAPP E SMS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.