INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, À CRIAÇÃO DA "CASA DO CAIÇARA", EM LOCAL ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS DA CIDADE, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO CULTURAL E SUSTENTÁVEL.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS FISCAIS E LOGÍSTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO COM A PALHA DA BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2026, ELABORE E APRESENTE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DETALHADOS PARA O AUMENTO E OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DA ABRANGÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA NO BAIRRO DO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO ESPECIFICAMENTE ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DE CALAMIDADE, TAIS COMO INCÊNDIOS, DESLIZAMENTOS PONTUAIS, ALAGAMENTOS, EXPLOSÕES OU OUTROS EVENTOS QUE RESULTEM NA PERDA IMEDIATA DE BENS ESSENCIAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS LATERAIS POR MANILHAS E CALÇADA NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DO LOCAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, EM RAZÃO DA RECORRENTE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO TRECHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ESTRUTURADOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PARTICIPAM DE OLIMPÍADAS ACADÊMICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, PERMITINDO QUE POSSAM ESTUDAR, TREINAR E SE PREPARAR ADEQUADAMENTE PARA AS COMPETIÇÕES.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DO PROJETO "NATAL DE LUZ" PARA A ORLA DO BOQUEIRÃO, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA E DECORAÇÃO NATALINA AO LONGO DE TODA ORLA DO BAIRRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO DESTACAMENTO DA CBMERJ.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS DESTINADA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS E COMUNITÁRIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO APOIO INSTITUCIONAL AOS ALUNOS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM OLIMPÍADAS ACADÊMICAS, SEJA MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA ESPECÍFICA, SEJA POR MEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO OU CUSTEIO DAS DESPESAS DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS PARA QUE ESTUDANTES LOCAIS POSSAM COMPETIR E REPRESENTAR SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA BOLSA DOS ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM CONTEMPLADOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VALOR DE R$700,00.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/SOLICITAR UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE URGÊNCIA SITUADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE PACIENTES E A EVIDENTE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, DE MODO A GARANTIR MAIOR QUALIDADE, RAPIDEZ E DIGNIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MIRANTE, NA DESCIDA PRÓXIMA À ACADEMIA CROSSFIT, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE, DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO PARA QUE O CARTÃO DISPONIBILIZADO AOS ALUNOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NA FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA (FLIS) TAMBÉM SEJA ACEITO NAS BARRACAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO, GARANTINDO ADEQUADA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SOS LAGUNA DE ARARUAMA".

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2506 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, INCLUINDO NO ART. 2º OS INCISOS I, II, III E O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE NO MÊS DE NOVEMBRO SEJA FEITO ATENDIMENTO NOTURNO NAS UBS COM O INTUITO DE ATENDER OS HOMENS APÓS SEU HORÁRIO DE TRABALHO.

INDICA A EXMA SRAª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA ( EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA AMÉRICO COUTINHO).

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS PESCADORES COM DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E BLUSAS TÉRMICAS UV.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CABECEIRA DA PONTE PRETA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL, NO BAIRRO MOMBAÇA.