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Lista de matérias

Foram encontradas 11352 registros
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.

Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ILM SR. AILTON ABREU.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. JESSEL GONÇALVES DA FONTE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. OLIMPIO PASCOAL COSTABILE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO).

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITORINO SANTANA, ESQUINA COM A RUA JOTA ALCEBÍADES.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA - CENTRO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA O ASFALTAMENTO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO, NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO AROEIRA ATÉ A AVENIDA NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO CONTAINER DO PROES, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 52, SENTIDO SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA ALVADINO JOSÉ DA SILVA (CAIXA D'ÁGUA).

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS GERÂNIOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DOS CRISÂNTEMOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 1457, QUADRA DO BAZAR MENDES, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CARLOS CHAGAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS ACESSIBILIDADES DO TEATRO MARIO LAGOS, VISANDO FACILITAR A ACESSIBILIDADE.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NA DESCIDA DA PONTE, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DO GUARANI, NA ALTURA DO NÚMERO 45.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA MENORES NAS UNIVERSIDADES CREDENCIADAS NO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS RESPONSÁVEIS QUE NÃO TÊM COM QUEM DEIXAR OS MESMOS. TAL MEDIDA VISA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DESSES JOVENS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E PROPÍCIO AO SEU CRESCIMENTO ACADÊMICO E PESSOAL.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA, EM FRENTE AO MERCADO DO PAULO, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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