INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Heber Kilinho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS VINCULADOS AO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA SUAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AOS SÁBADOS, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS SEMANAIS.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSE A PROMOVER A OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA (24H) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA DO CORAÇÃO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE PROMOVA CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE JUNTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE UMA CAMPANHA MUNICIPAL ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS DOS JOGOS DE APOSTA ONLINE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVER O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CASAS POPULARES E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE PREFERENCIALMENTE O REGISTRO DO IMÓVEL SEJA REALIZADO EM NOME DA MULHER, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO SOCIAL, DIGNIDADE E AUTONOMIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO LEIGOS, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, OU AMPLIAR O NÚMERO DE EQUIPES DE ATENDIMENTO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA UM E O INÍCIO DA RUA NOVENTA E SEIS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A PEDESTRES, MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS QUE CIRCULAM PELA LOCALIDADE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 14 COM SUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR E PULMONAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS COM ESCORE DE CÁLCIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 158 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM CALÇAMENTO NA RUA VILA MAR COM SÃO RAFAEL EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA ESTRADA DOS LEIGOS, ALTURA DO Nº 2020, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
RELATÓRIO TCE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA - EXERCÍCIO 2024 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - INTERESSADO: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES
Autor: Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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