INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO ABANDONO E AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A GUARDA RESPONSÁVEL E FORTALECER AS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E EXCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", DESTINADO A RECONHECER, VALORIZAR E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES DE PROTEÇÃO, RESGATE, ADOÇÃO, ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO À REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM 40 ANOS OU MAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXÍLIO NO SETOR DE GESTÃO E OPERACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECIALIZADO DE LAZER, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SENSORES ANTIENCHENTE. SENSORES EM CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO COM ALERTAS AUTOMÁTICOS PARA DEFESA CIVIL E MORADORES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA(S) DE COLETA DE LIXO NA RUA MIGUEL COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRAIA SEGURA", COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM TEA, CARDIOPATAS E INDIVÍDUOS COM DOENÇAS CRÔNICAS, EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE EVENTOS E PERÍODOS DE ALTA TEMPORADA COMO OS CAMPEONATOS DE SURF E VERÃO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANHEIRO QUÍMICO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BEM ESTAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL. FERRAMENTA ONLINE PARA QUE MORADORES VOTEM EM PEQUENAS OBRAS E MELHORIAS PRIORITÁRIAS PARA SEUS BAIRROS. A PARTICIPAÇÃO DIGITAL É UMA TENDÊNCIA CRESCENTE EM CIDADES INTELIGENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CORUJÃO DA SAÚDE, UTILIZANDO A CLÍNICA DA MULHER E O CENTRO DE IMAGEM, PARA ZERAR A FILA DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA DO MUNÍCIPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.733, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA II.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAÍDE MARIA DA SILVA VIANA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E NOSSAS CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
RECONHECE AS FESTAS JUNINAS TIPICAMENTE REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA, NO BAIRRO DO RIO SECO.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA, CHEGANDO PRÓXIMA A PRAIA NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BASILÉIA - SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO (LIMPEZA) DA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BASILÉIA - SAQUAREMA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PRAIA PONTA DO SUL, BAIRRO VILATUR.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA DONA RITA, NO BAIRRO DO LEIGO -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA EDWIGES, NO BAIRRO DE BARRA NOVA -SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA DE SAQUAREMA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DO BOQUEIRÃO.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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