INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1033/2026, O FUTURO DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ, SEJA EXECUTADO COM A UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANFÍBIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E À MAIOR EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO PU DE JACONÉ, GARANTINDO COBERTURA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DESPENDIDO E GARANTIDO UM VALOR NO ORÇAMENTO DE 2027, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA DONA AURELINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA BARREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO CATARINA NO BAIRRO DO JARDIM, COM O ARREDONDAMENTO DE SUAS EXTREMIDADES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO LOCAL.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA TRAVESSA NILDA SODRÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA TRAVESSA CANAÃ, NO BAIRRO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOTEAMENTO ALVES, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO JARDIM.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” (OFÍCIO Nº 121/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 120/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE TOLA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ENCONTRO MUNICIPAL DE BANDAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 119/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO DA MELGIL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTI 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 06/09/2013.” (OFÍCIO Nº 118/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM AS DEVIDAS GRATIFICAÇÕES DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DOS PUS E ESFS, COM OS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Paulo Renato
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA EXTERNA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM FINS PEDAGÓGICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) AOS GUARDAS-VIDAS.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA TRAVESSA DONA ZÉLIA, NO BAIRRO MADRESSILVA.
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA AS RUAS TRIBOBÓ E RUA IGUABA NO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE PARA ELAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DOS BAIRROS DE SAQUAREMA, COM ETAPAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO EM DIFERENTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA TÉCNICO, DESTINADO AO INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS TREINADORES, INSTRUTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CAMPEÃO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO AMBIENTE DE TRABALHO, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E O FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NA AV. VILA MAR ESQUINA COM A RUA DOS ROBALOS, BAIRRO ITAÚNA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, ANTIGA RUA E, LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR, Nº 66, CEP: 28995-068, BAIRRO RETIRO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA AVENIDA 1 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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